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Paulo Morais

Casa sem gente e gente sem casa

17 jun, 2013 • Paulo Morais

Não existe, em Portugal, um verdadeiro mercado de arrendamento. Os especuladores imobiliários têm casas e não as querem arrendar, porque, tendo o património titulado em fundos de investimento imobiliário, estão isentos de impostos, nomeadamente IMI e IMT.

Há cerca de dois milhões de casas vazias em Portugal. São mais as habitações do que as famílias. Mas, ao mesmo tempo, há imensa gente que não dispõe ainda duma habitação condigna.

Em boa parte dos casos, muitas destas casas estão degradadas, devido à incúria dos seus proprietários e face à inacção das câmaras. Mas a maioria delas até está em boas condições, vazias.

O verdadeiro problema é que os seus detentores, os especuladores imobiliários, não as querem arrendar. E nem precisam, pois tendo este património titulado em fundos de investimento imobiliário, estão isentos de impostos, nomeadamente IMI e IMT.

Se tivessem de pagar impostos, como todos os portugueses, só lhes restaria a estes especuladores colocar as casas no mercado. Desta forma, passaria a haver em Portugal um verdadeiro mercado de arrendamento.

Mas, para tal, seria necessária a coragem para impor o princípio básico e bem liberal de que os detentores de património têm de lhe dar uso. E, se não o fizerem, deverão ser fortemente penalizados.