Racionamento é dizer "temos um medicamento bom, mas para si não há”

O parecer do Conselho de Ética para as Ciências da Vida, que defende a racionalização e mesmo o racionamento de tratamentos para doenças como o cancro ou a sida, continua a motivar reacções. O secretário-geral da Associação dos Doentes com Artrite Reumatóide mostra-se incrédulo e denuncia algumas incongruências do documento.

Mais que o parecer, há uma palavra que caiu muito mal, a defesa de um "racionamento explícito e transparente" dos medicamentos mais caros. António Vilar, reumatologista e dirigente da associação dos doentes com artrite reumatóide está chocado: “Só tem um significado, é que nalgum momento temos de dizer ao doente que temos aqui um medicamento muito bom, mas como já esgotámos as verbas, para si não há. Isto é que é racionar, para mim, e choca-me profundamente.”

Questionado sobre a existência no país de medicamentos de eficácia duvidosa para a artrite reumatóide, o médico remete para a Infarmed. “Se algum fármaco que o Infarmed aprovou e comparticipou não tem eficácia comprovada, isso remete para a eficácia e fiabilidade da nossa agência de medicamentos”.

Caso da artrite reumatóide
A acompanhar o parecer do Conselho Nacional de Ética surgem tabelas com a indicação os fármacos usados para as três patologias em causa e os respectivos custos nos últimos anos. No caso da artrite reumatóide terá custado no ano passado mais de 222 milhões de euros. António Vilar entra de novo em choque: “Aqui não há derrapagens como nas obras do Estado e nas Parcerias Público-Privadas. O Estado sabe exactamente quanto é que gasta todos os anos com os biológicos na Artrite Reumatóide e não gasta nem mais um euro, porque o que for a mais é suportado pela indústria farmacêutica.”

O médico não tem dúvidas de que haverá algum engano: “Esse número é fantasmagórico. Os números que dispomos para tratamento de todas as doenças reumáticas com biológicos foi, no ano passado, 48 milhões.”

Contactado pela Renascença, o Infarmed diz que os números são os fornecidos pelas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas reconhece que no caso da artrite reumatóide terá havido um erro na informação avançada pelo conselho, uma vez que 222 milhões foram os gastos com os medicamentos para o cancro. Em 2011 a artrite reumatóide custou, afinal, 66 milhões.