Bastonário crítico face a parecer do Conselho de Ética

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, reage com indignação ao parecer do Conselho de Ética para as Ciência da Vida, que sugere racionar os medicamentos para o tratamento de cancro, SIDA e doenças reumáticas.

“Não li ainda o parecer, que não está acessível no site do Conselho de Ética, e recuso-me a aceitar que seja tão simplista, redutor e desumano. Não concebo o conceito de racionamento ético, não sei o que é, e é inaceitável. Onde está a fronteira ética? Como se define?”, começa por questionar, em declarações à Renascença.

As perguntas do bastonário sucedem-se: “Quem vai decidir esse pseudo-racionamento ético? Os economistas, que querem acabar com o Sistema Nacional de Saúde? Vamos regressar ao princípio de Ceausescu, em que o doente mais barato é o doente morto? Quem vai perguntar aos doentes se prescindem de viver mais dois meses porque é caro? E quem pode prever a resposta de cada doente? O doente vai viver mais dois meses ou mais dois anos com aquele tratamento? É imprevisível”.

José Manuel Silva lamenta, por isso, “profundamente", que o Conselho Nacional de Ética "tenha produzido um parecer que defende o racionamento, palavra inaceitável, em vez de racionalização”.

Definir "racionar"
A presidente do Colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos considera que a interpretação do termo 'racionar' é, no fundo, a questão central, devendo ser bem definida. “Depende da interpretação que queiram dar a 'racionar'. 'Racionar' não quer dizer cortar, pura e simplesmente, implica que os doentes sejam seleccionados – o que está correctíssimo – de acordo com a relação benefício/custo”, defende Helena Gervásio.

“Se me disser que [o doente] tem dois meses de vida, parto do princípio que tem más condições clínicas e julgo que não há justificação para ser instituído um tratamento caro ou inovador. A não ser que possa ser introduzido num ensaio clínico, em que haja probabilidade de se poder a sobrevivência desse doente”, sustenta a especialista, em declarações à Renascença.

Também mais flexível que o bastonário mostra-se o coordenador nacional para as Doenças Oncológicas, Nuno Miranda, que pede calma na abordagem da questão.

“É preciso ver que, em alguns medicamentos, estamos a falar em valores que podem atingir os 500 mil euros por doente, por ano”, sublinha.

Nuno Miranda acredita ser possível tornar mais transparente o processo de aprovação de novos medicamentos nos hospitais e defende que o poder político deve definir quanto dinheiro tem para gastar

O responsável aceita o princípio do racionamento, mas não de qualquer tipo de discriminação.