Corte nas baixas "pode pôr em causa correcto tratamento dos doentes"

03 abr, 2012

Bastonário da Ordem dos Médicos alerta para consequências da proposta do Governo.
Corte nas baixas "pode pôr em causa correcto tratamento dos doentes"

A redução do subsídio de doença pode colocar em causa o tratamento de doentes, adverte o bastonário da Ordem dos Médicos, em declarações à Renascença.

José Manuel Silva critica a proposta apresentada esta segunda-feira pelo Governo, em sede de concertação social, de proceder a cortes nesta prestação social.

“Isso pode pôr em causa o correcto tratamento dos doentes e o período que necessitem para convalescer. Não entendemos, de forma alguma, este tipo de medidas e propomos que, a serem tomadas, não sejam aplicadas a cidadãos com vencimentos inferiores a mil euros mensais”, defende o bastonário.

O Governo diz que o objectivo é evitar as chamadas “baixas fraudulentas”, mas o bastonário da Ordem dos Médicos considera tratar-se de uma “qualificação abusiva, sem comprovação, que visa estigmatizar a atribuição de baixas por parte dos médicos a muitos doentes”.

Nestas declarações à Renascença, José Manuel Silva deixa críticas à forma de actuação das juntas médicas que, “muitas vezes, sem examinarem o doente, têm uma opinião de que ele está apto para o trabalho, o que também nem sempre corresponde à verdade”.

“Se o Estado fala abusivamente em baixas fraudulentas, nós teríamos também de falar, eventualmente, em muitas altas inadequadas dessas baixas que são atribuídas pelos médicos de família”, acusa.

O Governo quer reduzir de 65% para 55% o subsídio de doença nos casos de incapacidade temporária inferior a 30 dias e para 60% no caso dos beneficiários com baixa entre 30 e 90 dias.

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, diz que o objectivo é evitar que quem recebe subsídio de doença não ganhe mais do que se estivesse a trabalhar.