"Barrigas de aluguer" só para heterossexuais e em último caso

O PSD vai apresentar um projecto próprio sobre procriação medicamente assistida. O projecto viabiliza o recurso à maternidade de substituição apenas como último recurso e só para casais heterossexuais, casados ou em união de facto há mais de dois anos.

O recurso às chamadas "barrigas de aluguer" é uma solução "in extremis" para os sociais-democratas. A reunião em que se decidiu a posição do partido durou mais de quatro horas.

Os deputados vão ter liberdade de voto, dadas as diferentes sensibilidades da bancada. Para Miguel Santos, autor do projecto, as diferentes sensibilidades são normais.

“É um projecto do grupo parlamentar do PSD que naturalmente colhe as opiniões favoráveis e o apoio de um grupo alargado de deputados e reservas de outros, como acontecerá na bancada do Partido Socialista, provavelmente, porque são questões de consciência, da opinião de cada um, e haverá provavelmente liberdade de voto, uma vez que não estão em causa questões programáticas.”

Além da bancada do PSD, a questão promete levantar reservas na coligação que forma o Governo. Miguel Santos não se mostra preocupado, uma vez que este não é um assunto que faça parte do programa do Governo: “Não é uma matéria para dividir a maioria, não é uma matéria do Governo, não está no programa do Governo - é uma matéria da consciência de cada um dos seus deputados”.

Só em "último caso"
O deputado nuno reis, co-autor do projecto-lei e um dos convidados do programa "Em Nome da Lei" que no próximo sábado ao meio-dia vai debater este assunto, explica que a maternidade de substituição só será permitida no caso das mulheres sem útero: “Em casos de tratamentos de cancro que levam a histerectomia ou noutros casos a atrofia do útero, a mãe tem condições para produzir óvulos, o pai tem produz espermatezóides mas a gravidez não pode ser gerada porque a mãe não tem um útero funcional. É nestes casos excepcionais que entendemos que a maternidade de substituição pode ser considerada.”

A reunião do PSD serviu ainda para vários deputados manifestarem o seu apoio a Luís Montenegro na sequência da polémica da sua ligação à maçonaria. Pedro Pinto, Couto dos Santos e Guilherme Silva, entre outros, mostraram a sua solidariedade para com o líder da bancada parlamentar do PSD.

[Notícia actualizada às 19h18]