28 dez, 2011
O presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas acusa o Governo de ter "esquecido a dimensão das famílias" e os seus encargos para efeito de isenção nas taxas moderadoras da Saúde.
“Como é que é possível não se ter em linha de conta a dimensão da família? Aquilo que nós defendemos é o razoável, é aquilo que está na Constituição: em tudo tem que se entrar em linha de conta com as despesas da família, com os encargos familiares e este Governo não está a contemplar isso”, diz Fernando Castro.
O presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas não tem dúvidas de que o actual Governo está a ter um desempenho ainda “pior” do que o anterior no que diz respeito à política de natalidade.
“Com esta prática, está apenas a tornar ainda pior a política anti-natalista praticada em Portugal e que faz com que Portugal seja o segundo pior país do mundo em termos de taxa de natalidade”, sublinha Fernando Castro.
O Partido Socialista considera também inaceitável que o Governo não tenha previsto a discriminação do número de filhos de cada agregado familiar no processo que determina quem tem isenção das taxas moderadoras da Saúde.
Olhando para o diploma publicado em “Diário em República”, e que entra em vigor a 1 de Janeiro, o deputado socialista António Serrano encontra essa falha grave na lista de critérios da insuficiência económica.
Segundo o diploma, e para garantir a isenção, o rendimento médio do agregado familiar, dividido pelo número de pessoas a quem cabe a direcção desse agregado, tem de ser igual ou inferior a 628 euros.
Fique por dentro > 
