Primeiro-ministro admite que taxas moderadoras podem aumentar mais

As taxas moderadoras podem aumentar ainda mais, admitiu hoje o primeiro-ministro, que não precisou a natureza dos aumentos.

“Estamos de acordo com o acórdão do Tribunal Constitucional que, no passado, tratou sobre matéria relacionada com as taxas moderadoras, muito longe de esgotar o ‘plafond’ de crescimento dessas taxas moderadoras. O nosso objectivo, portanto, é que o seu efeito moderador possa ser reforçado e aqueles que, nesta ocasião, têm mais disponibilidades possam dar um contributo maior para o financiamento do sistema de saúde”, afirmou esta manhã em São Bento, durante uma conferência de imprensa com a primeira-ministra dinamarquesa, Helle Thorning-Schmidt.

O limite constitucional é um terço do valor pago pelo Estado.

Passos Coelho reafirmou ainda a garantia avançada há uma semana pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo: as taxas aumentam, mas sobe também o número de utentes isentos.

“É muito importante que todos aqueles que têm verdadeiras necessidades económicas não vejam o seu acesso aos cuidados de saúde dificultados por razões de natureza económica ou financeira e, portanto, é hoje claro para Portugal que as pessoas que têm maiores dificuldades financeiras estarão na primeira fila do acesso aos serviços de qualidade na área da saúde”, afirmou Passos Coelho aos jornalistas.

O ministro da Saúde já admitiu que algumas taxas moderadoras vão duplicar. Segundo os valores publicados hoje pelo “Diário de Notícias”, que cita fonte do Ministério da Saúde, outras passam a custar três vezes mais.

O que sobe - e quanto
A partir de Janeiro, as consultas de especialidade passam para 10 euros – hoje, os utentes não isentos pagam nos hospitais distritais 3,10 euros.

Nos SAP (serviços de atendimento permanente), o preço de acesso ao médico passa de 3,80 euros para os mesmos 10.

O decreto-lei que regula as isenções de taxas moderadoras na saúde prevê que, a partir do próximo ano, estas taxas possam ser revistas todos os anos por duas vias: pelo valor da taxa de inflação e por uma revisão anual.

O limite máximo estipulado no diploma é um terço dos preços do Serviço Nacional de Saúde. Um exemplo: a taxa moderadora para uma urgência num hospital central aumenta para 20 euros em Janeiro, mas, a prazo, pode chegar aos 50, uma vez que é este valor que representa um terço dos 150 euros que o Estado paga aos hospitais por cada episódio de urgência.

Contactado pela Renascença, o Ministério de Paulo Macedo não quis fazer comentários aos valores hoje divulgados.