Especialista diz que “não existe margem para subir” taxas moderadoras

O antigo responsável pelo serviço nacional de saúde inglês Nigel Crisp considera que "não existe margem" para aumentar as taxas moderadoras em Portugal, porque os pagamentos a cargo do doente já são muito elevados.

Num artigo intitulado o "Futuro do Sistema de Saúde Português", publicado na revista “Acta Médica Portuguesa”, o especialista afirma que "não existe margem para aumentar as taxas moderadoras, uma vez que os pagamentos não comparticipados (franquias ou taxas moderadoras) - aqueles que não são reembolsados pelo seguro ou pelo SNS - são muito elevados em Portugal, ascendendo a 27% do total de gastos com a saúde".

De igual modo, considera que "existe uma escassa margem para um aumento dos impostos", excepto sobre o tabaco, o álcool e outros produtos nocivos para a saúde.

Esta situação significa que "é necessário acentuar a importância decisiva da gestão de custos, reduzindo desperdícios e duplicações, reformulando serviços e melhorando a relação qualidade/preço", defende Nigel Crisp, que presidiu à comissão que elaborou o Relatório o Futuro da Saúde em Portugal, a pedido da Fundação Calouste Gulbenkian.

Problemas a enfrentar
Para o especialista, que esteve dois anos em Portugal a estudar o sistema de saúde português, o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) "irá certamente depender da natureza dos problemas de saúde que o país terá que enfrentar".

"O sistema de saúde português apresenta consideráveis mais-valias e um impressionante historial de sucesso, embora enfrente actualmente importantes constrangimentos associados ao aumento da procura e às restrições relativamente ao seu financiamento", sublinha.

"O SNS não será sustentável a menos que seja aliviado algum do constrangimento por meio de uma abordagem mantida e sistemática de prevenção dos problemas de saúde e promoção da saúde e bem-estar físico e mental. O SNS, só por si, não poderá fazê-lo", sublinha.

Na análise, Nigel Crisp considera o SNS "particularmente robusto" em termos de serviços hospitalares, mas menos em cuidados primários e continuados, com muitos doentes a usarem as urgências hospitalares.

"Apesar de existirem muitos serviços de muito boa qualidade um pouco por todo o país, os dados disponíveis sugerem que existe uma ampla variação no que se refere à prática e resultados clínicos", sublinha no artigo publicado na revista científica da Ordem dos Médicos.