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Psoríase. A doença crónica que o Estado português não reconhece

28 mai, 2015 • André Rodrigues

Ministério da Saúde ainda não adoptou resolução da OMS que declara a psoríase como doença crónica. Há exactamente um ano, Portugal foi um dos 194 signatários do documento, cuja transposição para a legislação nacional deverá estar concluída até ao final de 2015.

Os doentes com psoríase acusam o Ministério da Saúde de travar a entrada em vigor de uma resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS) que declara a psoríase como “doença crónica, grave e não transmissível”. Um reconhecimento decisivo para alterar as regras comparticipação e acesso aos medicamentos e tratamentos complementares.

O documento, a transpor para as legislações nacionais, foi assinado há precisamente um ano por todos os estados membros da OMS, Portugal incluído.
2015 já leva quase meio ano e João Vaz Martins, presidente da Associação Portuguesa de Psoríase (PSOPortugal) diz que “está tudo na mesma”.

Cremes e champôs não são cosméticos
Actualmente, a medicação para a psoríase prescrita pelas especialidades de dermatologia e reumatologia é integralmente comparticipada. Mas os tratamentos complementares que, segundo o presidente da PSOPortugal, “são tão necessários quanto os medicamentos”, só são pagos na totalidade “a doentes com 60% de incapacidade comprovada ou com rendimentos abaixo dos 650 euros”. Critérios de selecção que, segundo este responsável, “são extremamente rígidos e abrangem uma percentagem muito reduzida” do universo de portadores da doença.

Na prática, as pomadas e os champôs que integram o cabaz terapêutico da psoríase “são considerados cosméticos, logo são taxados com IVA a 23%. Muitos doentes deixam mais de 300 euros na farmácia só nestes produtos”, sublinha Vaz Martins.

Mais do que um problema de pele
Além do problema dermatológico, em muitos casos notório, a psoríase manifesta-se também nas “artrites, obesidade, problemas cardíacos, doença inflamatória do colon, hipercolesterolemia”.

Os números mais recentes estimam que haja entre 250 e 300 mil portugueses com psoríase. E desses, 10% sofrem de artrite psoriática, uma das complicações mais comuns desta doença auto-imune.

As projecções futuras da OMS apontam para um aumento deste tipo de casos para os 40%.
 
“É o resultado da política deste governo que não está a apostar minimamente na prevenção do problema e que, por  razões economicistas, cria entraves no acesso aos tratamentos”, conclui o presidente da PSOPortugal.