Legislação sobre tabaco e álcool promulgada “em breve”

O ministro da Saúde disse que a nova legislação sobre o consumo de tabaco e de álcool, que prevê um conjunto de medidas no âmbito da prevenção, está a ser preparada pelo Governo e deverá ser "promulgada em breve".

Questionado pelos jornalistas à saída da cerimónia de comemoração dos 41 anos do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, Paulo Macedo disse que existe "um conjunto de medidas importantes em termos da promoção e da prevenção", referindo à necessidade de traçar uma estratégia para a redução da carga de doença.

"Sem a redução da carga de doença a prazo não há qualquer sustentabilidade de nenhum Serviço Nacional de Saúde. Uma das formas mais eficazes de reduzir a carga de doença a prazo é de facto reduzir os consumos de tabaco, os consumos nocivos de álcool, melhorar os hábitos de exercício físico e os hábitos alimentares", declarou Paulo Macedo.

Assim, "em termos de tabaco e em termos de álcool o Governo está a preparar e a discutir legislação que deverá ser promulgada em breve".

No final de Novembro do ano passado, a Direcção-Geral de Saúde apresentou o relatório "Portugal - Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2014", que recomendava a revisão da lei do tabaco, transpondo uma directiva europeia, com o objectivo de controlar o tabaco, garantindo a protecção da saúde e promovendo uma redução sustentada do consumo, em particular nos jovens.

Neste contexto, haveria, segundo o mesmo documento, alterações de rotulagem, de ingredientes e de comercialização dos produtos do tabaco e serão adoptadas medidas restritivas de proibição de fumar em locais de trabalho e outros locais fechados.

Alguns dos principais objectivos do Governo são reduzir a prevalência do consumo de tabaco (diário ou ocasional) na população com 15 ou mais anos em pelo menos 2%, até 2016, e eliminar a exposição ao fumo ambiental do tabaco.  O executivo também quer proibir tabaco em todos os locais públicos fechados, e os maços de cigarros devem ter imagens de choque e cigarros electrónicos serão regulamentados.