Concurso para 390 médicos pretende "suprir necessidades" do SNS

Os Ministérios da Saúde e das Finanças autorizaram a abertura de concursos para 275 médicos hospitalares e 115 médicos de família, anunciou a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

"Reconhecendo o carácter central dos recursos humanos que integram o Serviço Nacional de Saúde, esta medida tem por objectivo suprir as necessidades de pessoal médico, através da autorização de procedimentos concursais e da criação de condições legais para melhorar a distribuição dos recursos existentes", explica uma nota.

As autorizações de abertura de concursos, publicadas na terça-feira em "Diário da República", destinam-se a recrutar 115 médicos especialistas em medicina geral e familiar, ao qual poderão concorrer clínicos com ou sem vínculo ao SNS, e 275 médicos especialistas nas áreas hospitalar e de saúde pública, a preencher pelos médicos que adquiriram o grau de especialista na segunda época de 2014.

Após a publicação destes dois despachos conjuntos dos Ministérios da Saúde e das Finanças, os próximos passos passarão pela identificação de necessidades prioritárias por instituição de saúde e pela abertura de recrutamentos a nível regional para os 115 médicos de família e um procedimento nacional de recrutamento para os 275 clínicos hospitalares, esclarece a ACSS.

Estes médicos ficam obrigados a permanecer no mínimo três anos no posto de trabalho a ser preenchido, condição que constará dos anúncios de abertura.

Relativamente aos 115 médicos de família, os respectivos postos de trabalho serão distribuídos pelas cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS).

A ACSS recorda que a 17 de Outubro de 2014 foi publicada a lista de ordenação final de 85 candidatos de um concurso de recrutamento de 200 médicos de família, distribuídos pelas cinco ARS.

Atendendo ao facto de não ter sido possível preencher a totalidade das vagas nesse concurso, foi solicitada autorização ao Ministério das Finanças para o desenvolvimento de novo procedimento concursal, com vista ao preenchimento do número remanescente de postos de trabalho (115) previamente autorizados.