Bélgica aprova eutanásia para menores com doenças terminais

A Bélgica prepara-se para ser o primeiro país da Europa a autorizar eutanásia para menores, não havendo qualquer limite de idade.

O parlamento deve aprovar, esta quinta-feira, um projecto que já teve várias revisões e longas horas de debate.

A nova lei permite que os menores – com doenças incuráveis – possam pedir a morte assistida, desde que tenham capacidade de discernimento e a autorização dos pais.

A eutanásia é legal na Bélgica desde 2002. Agora, e por iniciativa do Partido Socialista, o "direito" a morrer é alargado a toda a população, mas, no caso dos menores, só quando for impossível aliviar o sofrimento físico, quando os médicos confirmarem que o tempo de vida é curto e os pais do doente derem o seu aval.

A Holanda já autoriza a eutanásia a partir dos 12 anos, mas a Bélgica decidiu ir mais além, optando por avaliar a maturidade do menor, em vez de fixar limites etários.

A realidade portuguesa
Em declarações à Renascença, o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciência da Vida, Miguel Oliveira da Silva, assume reservas em relação à eutanásia em geral, apesar de reconhecer que a realidade na Bélgica é completamente diferente da portuguesa.

Ainda assim, admite que nem tudo tenha sido bem explicado e debatido. “Dizemos que 75% das pessoas estão de acordo com eutanásia para menores, mas com quase toda a probabilidade as pessoas entendem por eutanásia coisas muitíssimo diferentes. Há que ter muita prudência e calma. Não há que ter medo de discutir as coisas”, afirma.

“A primeira coisa que se faz quando se discute uma coisa desta complexidade é começar por nos entendermos pelos conceitos e os conteúdos dos conceitos. Antes disso, toda a discussão é precipitada, demagógica e desonesta e eu receio que haja muitos ingredientes desses em causa neste momento na Bélgica, onde há pessoas que pedem mais debate sobre o assunto”, acrescenta este especialista.

Em Portugal, Miguel Oliveira da Silva considera que o assunto não é prioridade. “A minha sensibilidade é que a esmagadora maioria da população portuguesa não se revê nessa necessidade”.