Vaticano critica sentença de Tribunal Europeu sobre liberdade religiosa

A Santa Sé reagiu esta quarta-feira às recentes decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, relacionadas com a liberdade de consciência e de religião.

Este Tribunal rejeitou três queixas de cidadãos britânicos que alegavam discriminação religiosa no local de trabalho. A única queixosa a quem foi dada razão foi uma ex-funcionária da British Airways.

Nadia Eweida tinha sido despedida quando se recusou a retirar o seu crucifixo, apesar de mais tarde a empresa ter alterado as suas normas, passando a permitir esse tipo de adereços religiosos.

Chaplin perdeu o seu emprego de enfermeira quando se recusou a retirar um crucifixo do pescoço. Ladele foi despedida quando disse não querer presidir a cerimónias de união entre homossexuais e McFarlane, terapeuta sexual, perdeu o emprego quando se recusou a fazer o seu trabalho com homossexuais. Todos invocaram as suas crenças religiosas para defender as suas posições, mas o tribunal europeu dos direitos do homem não lhes deu razão.

Mons. Mamberti, Secretário para as relações com os Estado no Vaticano veio hoje afirmar que o relativismo moral começa a impor-se como nova norma social e está a minar os alicerces da liberdade individual, de consciência e de religião.

O responsável pela diplomacia vaticana explica que assuntos controversos relacionados com o aborto, a homossexualidade e a liberdade de consciência devem ser respeitados pelas legislações de toda e qualquer sociedade pluralista, em nome do respeito pela liberdade de consciência, de religião e do bem comum.

Neste campo, a Igreja não pede privilégios do género “zona franca de direitos”, para as suas comunidades religiosas, o que a Igreja pede é a defesa da liberdade religiosa na dimensão social e colectiva, ou seja, que sejam reconhecidas como “espaços de liberdade”, com base no direito à liberdade religiosa e no respeito da ordem pública.

O Vaticano defende que esta doutrina deve ser de aplicação geral e não exclusiva da Igreja Católica, porque se baseia em critérios de justiça para todos.