Papa cria nova estrutura para examinar recursos de casos de abusos

O Papa decidiu criar uma nova estrutura para examinar recursos dos julgamentos de casos de abusos sexuais, um órgão colegial de cardeais e bispos que vai funcionar no interior da Congregação para a Doutrina da Fé.

O anúncio foi feito esta terça-feira pela Santa Sé, que publicou um ‘rescrito’ (acto administrativo) do Papa sobre a instituição deste colégio, após audiência concedida por Francisco ao secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin.

A estrutura visa julgar os “crimes mais sérios” (delicta graviora), especificamente os casos de abusos sexuais de menores e outros abusos ligados ao Sacramento da Penitência (Confissão).

O novo corpo vai ser composto por sete cardeais e bispos, não necessariamente membros da Congregação para a Doutrina da Fé, escolhidos pelo Papa.

O quarto parágrafo especifica que, no caso de bispos acusados destes crimes graves, a situação será examinada por todos os membros da referida Congregação, em sessão ordinária, que também poderá examinar casos específicos a pedido do Papa ou do novo Colégio.

Este órgão colegial, por outro lado, deve informar periodicamente a sessão ordinária da Congregação para a Doutrina da Fé sobre as suas decisões.

A nova legislação entra em vigor esta terça-feira e é justificada pelo “número de recursos” e a necessidade de um “exame mais rápido dos mesmos”.

A 7 de Julho, o Papa condenou os “actos execráveis” de abusos sexuais perpetrados contra menores e pediu perdão às vítimas, afirmando que não há lugar na Igreja para membros do clero que pratiquem estes “crimes”.

Uma Comissão Pontifícia para a Protecção de Menores foi criada no actual pontificado, a fim de promover “as melhores políticas e procedimentos” neste campo.