“Caminho não pode ser outro”, diz Passos Coelho

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho fez um balanço do primeiro ano do Governo considerando que “os objectivos estão a ser cumpridos” e que os resultados foram “globalmente muito positivos”. Prometeu continuar as reformas.

Passos Coelho assumiu, no entanto, que nem tudo correu como esperado. "Se nuns aspectos as coisas correram melhor do que previsto e noutros aspectos pior, isso não significa que não estejamos a caminhar na direcção certa e que os resultados não sejam globalmente positivos, como é importante que aconteça, e como os nossos credores externos têm reconhecido regularmente".

Por exemplo, o desemprego foi superior às estimativas e é uma “chaga social”, mas a actividade económica não caiu tanto como se previa devido às exportações. Já a procura interna caiu mais que o esperado.

Numa declaração de cerca de 20 minutos, o chefe de Governo lembrou que o país há um ano estava numa “situação de emergência” e que, por isso, a situação “demora tempo a ser vencida”. “A crise não está vencida, mas estamos mais próximos de a ultrapassar”, confia.

“O caminho não pode ser outro”, é preciso cumprir o programa internacional, mas há “variáveis externas que não dominamos e que podem facilitar ou dificultar o nosso caminho”. "Não há forma de vencer uma crise sem problemas sociais ou políticas restritivas", acrescentou.

No resumo do primeiro ano de governação, Passos Coelho deu conta que “as reformas estruturais são a principal justificação e força motriz do Governo” porque “estamos aqui para criar condições duradouras de prosperidade”.

O primeiro-ministro promete prosseguir e reforçar as privatizações, transpor as regras do tratado orçamental europeu para a ordem jurídica interna, reformar o Estado e a administração, completar a reforma da área da justiça, revitalizar a economia, reestruturar as fontes de financiamento da nossa economia, melhorar os níveis de concorrência e redução de rendas, garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, uma maior autonomia das escolas, monitorização das reformas da educação.

Estas reformas foram realizadas e vão ser continuadas mas sempre sem colocar em causa direitos fundamentais (seja na saúde ou na segurança social, por exemplo).

“Temos muito a fazer, mas estamos mais perto de vencer as dificuldades”, terminou Passos Coelho a sua declaração.

O chefe do Governo garante ainda que, ao tornar públicas as prioridades do Executivo para o segundo ano de governação, vai ficar à espera que os portugueses "possam pedir responsabilidades".

No palácio da Ajuda, antes do primeiro-ministro falou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, também com elogios ao trabalhos realizado pelo Executivo. Garantiu Portas que o caminho do Governo  "não é um 'sprint'" mas "uma maratona" e que este será avaliado pela "conquista" de um país novamente "livre, autónomo e soberano". O conselho de ministros informal durou cerca de três horas.