Petição faz regressar lei do aborto ao Parlamento

A lei do aborto vai voltar a ser discutida na Assembleia da República. O assunto regressa depois de ter sido aprovado um relatório elaborado por uma deputada social-democrata, que acompanha as 5.600 assinaturas da petição da Federação Portuguesa pela Vida, que pede uma avaliação da realidade do aborto no país.

Os partidos da esquerda parlamentar na comissão de saúde já contestaram a nova discussão da lei. A deputada Elza Pais, do PS, deixou fortes críticas à iniciativa dos peticionários que querem ver a lei do aborto novamente discutida.

“Uma petição muito insólita e que traduz a não aceitação das mudanças civilizacionais democraticamente introduzidas no nosso país. Por isso, o PS é contra o teor ideológico desta proposta”, disse Elza Pais.

A comunista Paula Santos entende que o relatório sobre a petição foi pouco objectivo e demarcou-se de algumas das referências contidas no texto: “Estas conclusões não são objectivas e muitas delas não correspondem àquilo que é a realidade concreta das condições de vida das mulheres”.

Já a centrista Teresa Caeiro criticou PS e PCP por se oporem a que se discuta a eventual revisão da regulamentação da lei. “Há aqui um ruído ideológico bastante bacoco que demonstra um complexo em relação a esta questão.”

Pelo PSD, o deputado Ricardo Leite defende que parece chegado o momento de promover uma “reflexão profunda, no sentido de proceder a ajustes necessários que assegurem uma justa aplicação da lei e sobretudo que a aplicação da lei seja, de facto, um reflexo real da vontade soberana dos portugueses em referendo, o que nem sempre se verifica na prática”.

A petição aguarda agora um agendamento para que seja discutida na Assembleia da República.