Governo apresenta programa para emprego jovem até final do mês

O Governo vai apresentar um programa para o emprego jovem até ao final do mês. O coordenador do programa é o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e é constituído por mais 12 secretários de Estado.

É assim formada a comissão interministerial que promete combater o desemprego jovem. Esta comissão já reuniu esta semana e na segunda-feira ouve os parceiros sociais.

O objectivo é apresentar até ao fim deste mês um programa nacional para o emprego jovem. De acordo com a informação dada pelo gabinete de Miguel Relvas, a comissão pretende enquadrar e coordenar as políticas de juventude que se encontram dispersas por vários ministérios.

O gabinete do ministro avança já com a promessa de que serão agilizados e reafectados mecanismos e meios de apoio às pequenas e médias empresas, nomeadamente fundos da União Europeia.

As medidas concretas que esta comissão promete apresentar têm de respeitar o memorando com a “troika” e não podem representar novas despesas, ou seja trata-se basicamente de transferir fundos europeus de outros programas, o que, por sua vez, implicará flexibilidade negocial por parte da Comissão Europeia.

A comissão vem dar seguimento às deliberações do Conselho Europeu de 30 de Janeiro, no qual foi discutida a necessidade de incentivar o crescimento e combater o desemprego. A elaboração dos programas nacionais de cada país vai ser acompanhada por uma equipa da Comissão Europeia e serão discutidos no Conselho Europeu do início de Março