Carta do PSD “mostra que o PS já é Governo”

O PS responderá a todas as questões formuladas sobre o seu cenário macroeconómico, incluindo as do PSD, e avança antecipadamente a primeira: a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e o Conselho de Finanças Públicas não têm por missão avaliar propostas partidárias.

Estas posições foram divulgadas, esta terça-feira, em conferência de imprensa por João Galamba, membro do Secretariado Nacional do PS, depois de o vice-presidente do PSD Marco António Costa ter enviado uma carta ao líder socialista, António Costa, com 29 perguntas. No texto, o dirigente do PSD desafiava o líder do PS a submeter o cenário macroeconómico do seu partido à apreciação do Conselho de Finanças Públicas e à da UTAO.

Para João Galamba, a carta enviada pelo vice-presidente do PSD revela que o cenário macroeconómico elaborado para o PS "está a cumprir todos os seus objectivos, suscitando um amplo debate sobre as propostas políticas a apresentar nas próximas eleições".

"A sugestão do vice-presidente do PSD de submeter este documento à UTAO e Conselho de Finanças Públicas tem um problema, que é a lei", disse o dirigente socialista, alegando que a UTAO "é uma instituição técnica da Assembleia da República" e que o Conselho de Finanças Públicas "é um órgão do Estado que não tem como objectivo avaliar propostas partidárias apresentadas pelos partidos às eleições".

Na perspectiva do membro do Secretariado Nacional do PS, a carta do PSD "mostra que o PS já é Governo" e que o cenário macroeconómico "já é encarado como um Orçamento do Estado".

"Mas este documento é apenas um contributo para o programa eleitoral do PS, está a ser discutido pela sociedade portuguesa e, obviamente, todas as dúvidas e todas as questões levantadas terão resposta. No entanto, é preciso perceber que a UTAO e o Conselho de Finanças Públicas têm por lei um quadro de actuação que não se coaduna com a proposta de Marco António Costa", vincou João Galamba.

Mesmo assim, o membro do Secretariado Nacional do PS adiantou que o seu partido "está obviamente aberto" a discutir o seu documento com o Conselho de Finanças Públicas e disse esperar que a maioria PSD/CDS "submeta um documento semelhante" ao do PS, com uma lista detalhada de medidas, avaliando o seu impacto.

"O PS não deixará nenhuma dúvida ou pergunta por responder, do PSD ou de qualquer outra entidade que tenha questões. Este documento é uma base de trabalho e o programa eleitoral do PS será apresentado a 6 de Junho", salientou o dirigente socialista.

João Galamba frisou ainda que o PS está disponível para discutir com o Conselho de Finanças Públicas o seu cenário, pressupostos e resultados constantes no documento "Uma década para Portugal", cujo grupo de trabalho foi liderado por Mário Centeno, doutorado em Harvard e quadro superior do Banco de Portugal.

"No entanto, dentro da lei que rege a actuação do Conselho de Finanças Públicas, não está prevista qualquer tipo de avaliação ou parecer sobre documentos que não os do Governo. A lei é bem clara, mas parece que o PSD está a confundir o PS com o Governo. Infelizmente para os portugueses, o Governo é ainda é o PSD e o CDS", acrescentou.