António Costa defende descentralização

A descentralização é fundamental para o bom funcionamento da democracia. Palavras de António Costa este sábado numa conferência em Leça da Palmeira.

O secretário-geral do PS considera que só uma política de maior proximidade pode garantir um melhor funcionamento do Estado.

"Grande instrumento do Estado deve ser a política de descentralização", que "permitirá maior proximidade, que é garantia de transparência e de maior eficiência do gasto público".

Para avançar com a regionalização é, contudo, necessário "evoluir e desbloquear o impasse constitucional", sublinhou.

António Costa, que criticou a "incapacidade de diálogo do Governo", dando como exemplo o facto de ter aprovado o caderno de encargos da privatização da TAP e o mesmo ser ainda desconhecido da oposição, defendeu que neste desbloqueamento da Constituição é preciso "evitar discussões que sejam inúteis".

O líder do PS alertou, ainda, para a necessidade de ser alterada a lei eleitoral. "Se há algo absolutamente essencial para devolver aos cidadãos a escolha dos seus eleitos, é termos um sistema eleitoral que (...) permita [aos eleitores] votar não só no seu partido, mas também no deputado que representa o seu ciclo uninominal", frisou.

António Costa disse que o "reforço da democracia passa por aumentar o poder do cidadão", bem como "reforçar a confiança do cidadão no exercício da actividade politica".

É a "proximidade que reforça a transparência, a qualidade da democracia", concluiu.