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Vinte audições que não pode perder no caso BES

17 nov, 2014 • João Carlos Malta (texto) e Ricardo Fortunato (ilustrações)

Começa esta segunda-feira a comissão parlamentar ao caso BES. Serão 120 dias e 115 audições a actores políticos e económicos, de Carlos Costa a Ricardo Salgado, do contabilista ao chefe da troika. O que vão dizer sobre o desmoronamento do banco?

Vinte audições que não pode perder no caso BES
A comissão parlamentar sobre o caso BES começa esta segunda-feira. A Renascença escolhe 20 personalidades que não pode deixar de ouvir, nos próximos quatro meses, para perceber o que se passou para que a instituição que valia um quinto do sector bancário em Portugal tenha caído em desgraça:

Ricardo Salgado. O actual "Culpado Disto Tudo"
O Passou em pouco tempo de "Dono Disto Tudo" para "Culpado Disto Tudo". Chega a esta comissão depois de ter sido detido no Verão num momento de quase 'surrealismo' de um filme de final imprevisível. É a audição mais esperada. Desde que o mundo em que assentava o seu poder ruiu, pouco se tem ouvido, o que aumenta a expectativa para o que tem a dizer. E Mário Soares, íntimo de Salgado, adensou o suspense ao afirmar que quando este começar a falar "as coisas vão ser diferentes". De momento, o "'jogo" está contra o ex-líder do BES, que já testou o argumento da cabala ao reagir à divulgação, pela SIC, das conclusões preliminares da auditoria forense do Banco de Portugal à sua gestão: "Estamos perante uma desleal e inusitada tentativa de se fazer um julgamento público e mediático".

José Maria Ricciardi. O primo
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A luta entre os primos Ricardo e José Maria, que foram criados como se fossem irmãos, esteve em cena nas reuniões do Conselho Superior do Grupo Espírito Santo, mas rapidamente resvalou para o palco mediático. Ricciardi desafiou abertamente a liderança de Salgado. Ainda assinaram um armistício, no entanto foi sol de pouca dura. Se José Maria, aos comandos do banco, teria evitado a derrocada, ficaremos todos por saber. A família não deixou. Se o motivo que o levou a afrontar o primo foi a vaidade ou a discórdia com os métodos que este adoptava para liderar o império da família, será também difícil de vir a descobrir. Certo é que é o único elemento da família que se mantém à frente de uma instituição financeira, o BESI (que está a venda), sem que o Banco de Portugal lhe retirasse idoneidade. Recentemente apareceu nas "gordas" do "Correio da Manhã" com "Ricciardi entrega primo à Justiça". Em comunicado, Pedro Reis, advogado do banqueiro, criticou este título, porém, lembrou que "qualquer cidadão tem o dever de contribuir para o apuramento da verdade".

Zeinal Bava. O capturado?
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"Capturado pelos interesses do BES". É assim que Zeinal Bava é descrito pela auditoria feita à gestão da Portugal Telecom (PT). Ele que até já foi considerado o melhor CEO europeu do sector das comunicações de 2012. O Presidente da República, Cavaco Silva, cinco meses depois de o ter homenageado com a Classe do Mérito Comercial (Grã-Cruz), perguntou, em tom crítico: "O que andaram a fazer os accionistas e os gestores da PT?". Chega a esta comissão com a desconfiança sobre se sabia e participou ou não na decisão de emprestar 900 milhões de euros à Rioforte, holding do sector não-financeiro do Grupo Espírito Santo (GES). Ele, segundo a revista brasileira "Veja", terá jurado a pés juntos não saber de nada. Uma notícia do "Expresso" sobre o mesmo assunto aparentemente desmonta esta jura. À época, o semanário cita a auditoria interna à empresa que revela que Zeinal recebia quadros-resumo com as aplicações financeiras da PT, incluindo os investimentos em papel comercial do Grupo Espírito Santo.

Carlos Costa. O juiz
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O papel do governador do Banco de Portugal no meio de todo este processo nunca será avaliado de forma unívoca. Uns dirão que a lei não lhe permitia ir mais longe quando se tornou, à luz da informação que hoje sabemos, evidente que o BdP tinha de ser mais lesto a afastar a família da gestão do banco. Outros dirão que poderia ter evitado parte dos destroços que hoje os portugueses apanham de todo o caso BES. Independentemente disso, poucos esquecerão Carlos Costa a dizer que o BES era uma coisa e o GES outra.

Na semana passada, o "Diário Económico" escreveu que, numa carta datada de 25 de Março, o Banco de Portugal exigiu o aumento de capital de 1.045 milhões de euros do BES. A operação terá ocorrido, segundo aquele jornal, numa altura em que Carlos Costa e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já tinham conhecimento dos problemas na Espírito Santo Internacional (ESI) e noutras holdings do GES, como a Rioforte. Muita coisa para o governador explicar.

Vítor Gaspar. O enigma
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O episódio está descrito no livro "O Último Banqueiro" e reporta-se a uma reunião entre Vítor Gaspar e a Associação Portuguesa de Bancos, em Junho de 2013. Pouco antes de sair do Governo, Gaspar entrou peremptório. "Se eu fizesse declarações sobre a dívida do BES, tinha muito a dizer", avisou, num tom claro, duro e incisivo, perante os 15 responsáveis convocados para o encontro no ministério das Finanças. É assim que a obra das jornalistas Maria João Babo e Maria João Gago se refere ao caso. Dias antes, o presidente do BES tinha manifestado publicamente dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida soberana, que muito desagradaram ao ministro. "Vítor Gaspar entendeu que não podia deixar passar em claro as declarações do banqueiro. Na primeira oportunidade pronunciou a ameaça que podia destruir o banco. O puxão de orelhas tinha ainda um subentendido: a fragilidade financeira do BES era muito mais complicada do que naquele momento se imaginava, relata o mesmo livro. Será que Gaspar vai contar nesta comissão o "muito que havia para dizer" sobre a dívida do BES naquela altura? O que é que o Governo já sabia sobre a situação do BES a meio do ano passado?

Maria Luís Albuquerque. A ziguezagueante
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Ganha o reconhecimento dos portugueses quando se torna público ter dito "não" a Salgado. Tinha o respaldo de Passos Coelho nesta matéria. Salgado chegara à Praça do Comércio para uma audiência com a ministra das Finanças, acompanhado de outros elementos da família, José Manuel Espírito Santo e José Honório. Os três têm grande urgência e tentam convencer Maria Luís a autorizar a Caixa Geral de Depósitos a emprestar 2.500 milhões à Rioforte para suavizar a dívida de curto prazo. O envolvimento do banco estatal ajudava a que o BCP viesse a colaborar também. O trio pede juros generosos. Maria Luís torce o nariz e terá notado que "não dispõe de instrumentos" para apoiar o GES não-financeiro. Por outro lado, a ministra tem ziguezagueado no que diz respeito aos encargos que os portugueses terão com a venda do Novo Banco (instituição resultante da queda do BES). Primeiro, foi o anúncio inequívoco de que da venda não resultaria nenhum encargo. Depois, o assumir que, mais que não seja pela presença da CGD no fundo de resolução bancária, os contribuintes poderiam perder.

Pedro Queiroz Pereira. O inimigo de circunstância
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O conflito que o mantinha com Ricardo Salgado já tem alguns anos, mas passou a ser relatado quase em forma de diário no fim do ano passado. PQP, como é conhecido no meio empresarial, tinha a convicção de que o então líder da família Espírito Santo tinha arquitectado uma estratégica sub-reptícia para passar a dominar o grupo Semapa, propriedade da família Queiroz Pereira. Acabava uma ligação de mais de um século entre as duas famílias. Salgado ganhava um inimigo de estimação, ou pelo menos assim parecia à época. O ex-piloto de corridas de automóveis criou uma equipa para passar a pente fino as contas do Grupo Espírito Santo. E encontrou muitos alçapões. Elaborou um dossiê que enviou ao Banco de Portugal e, apesar de algumas vezes desmentido, é convicção de muitos que terão sido estes dados a desencadear todas as investigações que agora conhecemos. Depois de ter escrito ao Banco de Portugal a mostrar muita preocupação com o caso, invocando o efeito devastador que este poderia ter na economia portuguesa, um dia depois de ter assinado 'um tratado de paz' com Salgado, fez marcha atrás na denúncia. Segundo as cartas reveladas no último fim-de-semana pelo 'Expresso', PQP escreveu a Carlos Costa referindo que todos os indícios que antes catalogara de catastróficos estavam resolvidos.

José Honório. O estratega
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Até há pouco tempo era relativamente desconhecido para o cidadão comum, apesar de há muito estar na ribalta da gestão dos grandes grupos nacionais. Saltou para o palco mediático quando o jornal "i" revelou que ele seria o mentor da estratégia que Salgado encomendou para salvar o GES, quando o precipício estava a pouca distância. Em Abril, deste ano, a troco de 150 mil euros por mês delineou um plano de salvação para o grupo, que passava por Durão Barroso. O então presidente da Comissão Europeia deveria falar com Cavaco e Passos e colher apoios no Luxemburgo e na Suíça. Salgado punha todas as fichas no ex-administrador da Portucel, o qual viria ainda a ser o braço-direito de Vítor Bento na curta passagem que este teve no Novo Banco. Da história revelada pelo "i" tornou-se icónica a frase alegadamente dita por Honório: "A minha solução é: a fama que esta casa tem no mercado é que tem ajudado muita gente desde sempre. Acho que está na altura de cobrar favores. Fazer uma relação das entidades e das pessoas a quem podem cobrar valores e o montante que podem cobrar".

Fernando Ulrich. O concorrente
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Ele e Salgado eram pólos distantes de um mesmo universo (financeiro) e que raramente se tocavam. A animosidade entre os dois teve um dos episódios mais emblemáticos, em 2000, quando falhou a fusão entre o BES e BPI. A 6 de Março de 2000, Salgado afirmava ao "Diário de Notícias" que o BPI "é uma marca jovem, não tem a notoriedade que tem a marca BES". Pouco depois, Ulrich respondeu, defendendo que, com a fusão, os dois grupos desapareciam e que se criava uma nova entidade, o BES.BPI. A partir daí, a relação não se torna de confronto, mas também não é de sintonia. Antes Salgado dizia que o BPI era demasiado "tenro", mas agora é um BES decrépito e com nome de novato (Novo Banco) que Ulrich e o BPI querem comprar. Mas porque todos, ou quase todos, os negócios podem ter um lado pessoal, Ulrich sublinhou aos jornalistas, em Julho deste ano, no pico do caso BES: "Gosto de enfrentar as pessoas quando estão na mó de cima. Tinha mais graça ter confrontos públicos quando o dr. Ricardo Salgado estava na mó de cima e quando vocês [jornalistas] achavam que ele era o 'Dono Disto Tudo'".

José Guilherme. O construtor
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É conhecido pelas alcunhas de "Zé Grande" ou "Zé das Promessas", um tributo à generosidade que tem para com os amigos. Sejam eles Isaltino Morais, a quem pagou um almoço de aniversário que custou milhares de euros, ou Armando Vara, a quem cedeu um escritório para uma empresa que tiveram juntos. Os contactos políticos são mais do que muitos – Arnaut e Duarte Lima, por exemplo, segundo uma investigação da PJ. E nem o futebol ficou de fora com a participação no aumento de capital do Benfica, à época liderado por Manuel Vilarinho. No mapa das actividades que juntavam poderosos ficou na memória a caça à perdiz que promovia a cada dia 1 de Novembro, na quinta que detém na Amareleja, à qual compareciam homens como Dias Loureiro, Luís Montez ou Sousa Cintra. Mas é com a "liberalidade" (o nome que Salgado chamou à prenda de 14 milhões de euros que recebeu do empreiteiro por alegado aconselhamento que fez a José Guilherme em Angola) que o construtor civil passa do quase anonimato para as capas dos jornais. A comissão de inquérito ao BES trará para as televisões um empresário que até agora sempre preferiu os bastidores.

Carlos Moedas. A cartada falhada
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"Eu punha já o Moedas a funcionar". É um excerto de uma conversa do Conselho Superior do GES revelado pelo "Sol". Um mês antes da detenção de Ricardo Salgado, surge o pedido de ajuda a Moedas. Este promete ao então líder do BES que ia falar com a CGD e com um ministro luxemburguês, de quem é "amicíssimo", e Durão Barroso. Durante uma reunião do grupo, Salgado telefonou ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que recusou conceder a linha de crédito. A família vira-se para Moedas, na altura secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro. José Manuel Espírito Santo sugere contactá-lo: "O Moedas, o Moedas! Eu punha já o Moedas a funcionar". Salgado ganha um novo alento depois deste telefonema. Sol de pouca dura, no entanto. O agora comissário europeu confirma os contactos de Salgado em pelo menos duas vezes. "Atendi-o como sempre fiz com quem me contactou, mas o tema morreu ali. Nunca tomei qualquer iniciativa que desse seguimento à conversa", garantiu ao "Público".

Vítor Bento. O balão de oxigénio
O O homem providencial, referência de credibilidade, que seria a solução para um banco que descarrilava a grande velocidade. Com a chancela do Banco de Portugal e dos cinco ramos da família, bem como do Crédit Agricole (accionista de referência) assume a liderança do BES. É um balão de oxigénio, mas que se esvazia em dois meses. Sai em ruptura com a estratégia do Banco de Portugal e com o Fundo de Resolução, que querem uma venda rápida do Novo Banco. O economista e a equipa onde pontificava também João Moreira Rato pretendiam um projecto a mais longo prazo, para lhe dar robustez financeira. Foi ainda devido ao Banco de Portugal que esteve envolvido em nova polémica por alegadamente ter mantido uma ligação com a instituição, como reformado, no período que esteve no comando do Novo Banco. O banco central esclareceu, no entanto, que a ligação esteve suspensa até à saída do economista do banco. Bento disse ter assumido o desafio de liderar a instituição "por dever patriótico", mas saiu desta experiência com a "aura" de referência da nação menos cândida.

Machado da Cruz. O contabilista
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O "comissaire aux comptes" da Espírito Santo International (ESI). Ou, em português corrente, que retira um pouco de pompa ao cargo, o contabilista. Começou por ser o bode expiatório que Salgado invocou para tapar as responsabilidades dos buracos que as contas do grupo apresentavam, em entrevista ao "Jornal de Negócios". Eram 1,3 mil milhões de euros de dívida que anteriormente tinham sido camuflados das contas do grupo. Machado da Cruz – que dedicou uma vida à família Espírito Santo, tendo entrado para a holding ESI logo na formação, em 1975 – tinha, segundo Salgado, assumido todas as responsabilidades e "perdera o pé" no meio das dificuldades. Mais tarde, soube-se que terá enviado ao Banco de Portugal documentos em que revela que Salgado sabia que as contas não reflectiam a verdadeira situação financeira da ESI. O rosto de Machado da Cruz só será conhecido no Parlamento. Uma pesquisa no Google não permite encontrar uma única foto.

Álvaro Sobrinho. O delfim de Angola
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Era o delfim de Salgado em Angola, que lhe apreciava as qualidades. Liderou o BES Angola tendo caído em graça primeiro para depois perder a graça. Ao longo de 2013, começou a haver uma guerra surda entre Salgado e Sobrinho. O ex-líder do GES sentia que através dos jornais de que o angolano era accionista, o "i" e o "Sol", lhe era movida uma campanha para o denegrir. O verniz estala quando o director de comunicação do BES, Paulo Padrão, fez chegar às redacções, em Setembro desse ano, um "esclarecimento" a propósito do que diz ser "informação falsa" sobre Salgado. O "i" noticiava que Salgado havia sido chamado ao Banco de Portugal para dar explicações sobre uma consultoria de 8,5 milhões de euros a um cliente do BES (mais tarde soube-se que eram 14 milhões dados pelo empreiteiro José Guilherme). Na missiva, o BES acusava o jornal de "atacar de forma ostensiva e sistemática o BES e o seu presidente executivo [Ricardo Salgado]" e apontou um responsável: Sobrinho. Mais a sul, em Angola, Sobrinho foi obrigado a sair do Banco Valor porque a sua gestão no BESA fica ligada ao empréstimo de 5,7 mil milhões de euros. Não há registos que expliquem a maioria destas operações. Não se sabe a quem foi emprestado o dinheiro. Certo é que o BES teve de transferir avultadas quantias que prejudicaram a saúde financeira do banco português.

Henrique Granadeiro. O amigo
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A ligação a Salgado não era de sangue, mas era umbilical. Ainda em Setembro do ano passado, numa demonstração pública de cumplicidade, Granadeiro diz na Covilhã: "Ricardo Salgado seria um grande presidente da PT Oi". Em Fevereiro deste ano, no meio de uma guerra intensa de sucessão com o primo Ricciardi, Salgado recebe mais um apoio do indefectível amigo: "Não posso falar da saga da sucessão, que parece absorver todas as energias da família Espírito Santo, porque o problema número um, dois, três, quatro e até dez do grupo e do banco não é seguramente a sucessão". Granadeiro subiu até onde Salgado o levou e caiu com o estrondo do peso de 900 milhões de empréstimo à Rioforte ("holding" não-financeira do GES). As críticas ao comportamento foram ensurdecedoras. Granadeiro foi um dano colateral do desabar do BES. Mas foi figura central na história da PT, que passou de uma ambição de domínio das telecomunicações lusófonas para uma companhia acoplada a uma empresa brasileira, ela própria cheia de problemas e contradições internas. De predadora, a PT passou a presa.

Carlos Tavares. O regulador
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O caso BES fez emergir uma guerra quase inédita entre reguladores. O Banco de Portugal (BdP) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) acusam-se mutuamente das falhas de supervisão no banco. As picardias começaram antes do Verão: os responsáveis da CMVM e do BdP empurraram um para o outro as responsabilidades do caso. Em Maio passado, o BES anunciou que ia proceder a um novo aumento de capital, que ambos os reguladores aprovaram. No dia 11 de Julho, o BdP, governado por Carlos Costa, garantiu que o BES estava capitalizado e pronto para fazer frente a quaisquer eventualidades financeiras. A 24 de Julho, com os rumores a crescerem nos mercados, a CMVM, dirigida por Tavares, admitiu ter sido pressionada pelos assessores financeiros do BES na operação de aumento de capital do BESI para aprovar o prospecto. Mas Tavares garantia que a CMVM não cedeu a pressões. Quando, no final de Julho, o BES implodiu e começou a batalha. Costa garante que a CMVM teve conhecimento de todo o processo de resolução do banco. Tavares contrapôs que só soube da decisão pouco antes do fecho das bolsas, naquela sexta-feira negra, a 1 de Agosto. A culpa morrerá solteira? Ou a ida ao Parlamento dos dois Carlos vai tirar das sombras as respostas sobre quem sabia o quê? Certo é que Tavares muito terá a explicar aos investidores que acreditaram nos reguladores e que foram ao aumento de capital do BES.

Miguel Frasquilho. O político
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Está na berlinda quando o tema são as relações políticas que o BES e Salgado mantinham. O actual presidente da AICEP foi chamado à comissão de inquérito pelo PCP. Na semana passada, à SIC Notícias, disse que era apenas o director de "research" do BES. E quis-se pôr à margem de tudo o que aconteceu no banco. Referiu que aquele era um departamento que funcionava como uma "ilha" na instituição. Garantiu que essa função no BES nunca o condicionou no Parlamento: "Separei sempre muito bem aquelas que eram as minhas funções enquanto deputado da Assembleia. Nunca me ouviu falar do sector financeiro em particular".

Frasquilho foi deputado pelo PSD de 2002 a 2014 (tem, neste momento, o mandato suspenso). Durante o mesmo período, e já desde 1998, é director do departamento de estudos do banco, que, em Agosto, foi alvo de uma medida de resolução. Sobre os que o apontam como o "homem do BES" quando esteve no Governo (enquanto secretário de Estado da ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite), Frasquilho responde secamente: "Quem faz afirmações dessas sabe que está a faltar à verdade".

Morais Pires. O sucessor que nunca foi
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Do rótulo de trabalhador incansável e de personagem principal de uma história de subida a pulso, com condimentos de meritocracia, até suspeito de crimes económicos, a distância foi curtíssima. Chegou a estar na linha de sucessão de Salgado, tendo o apoio da família, porém, o desenrolar avassalador de acontecimentos e descobertas comprometedoras fizeram com que o Banco de Portugal vetasse o seu nome. Não era da família Espírito Santo, mas foi o braço-direito de Ricardo Salgado na gestão executiva do banco. A equipa que liderava é suspeita de ter criado um esquema ilícito de financiamento do grupo Espírito Santo através dos clientes do BES, usando para isso a Eurofin, "holding" que já foi considerada uma "caixa negra" do grupo, tantas foram as transferências financeiras alegadamente ilegais em que foi intermediária. Estas transacções poderão ter consequências criminais. Morais Pires surge também envolvido no caso "Monte Branco". O Ministério Público investigou 12 transferências de 27,3 milhões efectuadas entre Julho de 2009 e Julho de 2011, já depois de ter começado a "manipulação" das contas das holdings do GES. Os movimentos partiram do BES Angola para contas de empresas com sede no Panamá e teriam como beneficiários Salgado e Pires. Muito para explicar no Parlamento e nos tribunais.

Subir Lall. O "troikiano"
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Perguntou o "Jornal de Negócios": "Como é que o BES explode com a ‘troika’ três anos em Portugal?". O chefe da missão do FMI respondeu: "Nós não somos supervisores, e mesmo os supervisores nem sempre conseguem detectar casos de fraude, se foi isso que aconteceu". E segue a dizer que, no contexto económico que Portugal experimentou, "o sistema financeiro fica sob muita pressão". Disse mais: "É quase um acidente à espera de acontecer e é muito difícil de prever o futuro. Foi por isso que montámos uma linha de financiamento específica para o sector financeiro. Estava lá por alguma razão".

Complacência? "Não diria isso. É um ambiente difícil e choques inesperados acontecem. Mas, se olhar para a forma como foi gerido o problema, conclui que a estabilidade financeira, que é a nossa principal preocupação, permaneceu salvaguardada." Conclusão: não foi o FMI que mandou aqui.

Michel Canals. O pivô
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O nome rima metaforicamente com a operação "Monte Branco". Uma investigação a crimes de branqueamento de capitais e de fraude fiscal, que teve origem na Akoya, sociedade suíça de gestão de fortunas detida por Michel Canals e Nicolas Figueiredo. São arguidos neste caso. Em Lisboa, os dois ex-quadros do banco suíço UBS eram representados por Francisco Canas. Este tinha uma casa de troféus e de câmbios onde recebia, alegadamente, o dinheiro não-declarado ao Fisco dos clientes. As verbas eram enviadas para Canals, que, através da Akoya, as depositava em bancos suíços, seguindo depois para uma conta do BPN em Cabo Verde. Mais tarde as mesmas iam para Portugal e eram entregues aos clientes, já devidamente integradas no circuito bancário. As histórias de Salgado e Canals cruzam-se quando o então presidente executivo do BES fez passar pelo suíço um "presente" de 14 milhões de euros, oferecido pelo construtor José Guilherme. Também a venda da Escom, com envolvimento da Akoya, está em causa.

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