Movimento pró-vida apresenta novo projecto-lei sobre o aborto

Um grupo de políticos ligados aos quatro maiores partidos com assento na Assembleia da República associa-se a vários movimentos pro-vida no lançamento de um projecto-lei sobre a “protecção da maternidade e paternidade e do direito a nascer”.

A iniciativa vai ser apresentada este sábado em Lisboa, no final da caminhada que a Federação Portuguesa pela Vida (FPV) vai promover a partir das 15h00, entre o Largo de Camões (no Chiado) e o Largo de São Bento, em defesa de uma reavaliação das atuais políticas relativas ao aborto.

O organismo coordenado por Isilda Pegado recorda que, para poder ser “apresentada e obrigatoriamente votada no Parlamento”, esta proposta de projecto-lei requer a recolha de pelo menos “35 mil assinaturas”.

No final da caminhada, os deputados António Proa (PSD), Raul Almeida (CDS), Pedro Pimenta Braz (ex-vereador na Câmara de Santarém pelo PS) e Eduardo Libâneo (autarca da CDU em Mafra) vão sensibilizar os participantes para a importância de subscreverem esta “iniciativa legislativa”.

Presentes vão estar ainda "outros deputados da Assembleia da República (como Inês Teotónio Pereira, Michael Seufert, Carina João Oliveira) bem como outras personalidades da sociedade portuguesa", adianta a mesma nota.

Há claras insuficiências na legislação em vigor, afirma a presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado, em declarações à Renascença.

“Neste momento, nós temos uma regulamentação da prática do aborto que deixa a mulher totalmente desprotegida e não protege a vida humana. É preciso uma legislação onde o pai tenha um papel mais activo em todo o processo que pode ou não conduzir ao aborto. É preciso encontrar uma legislação em que os médicos e objectores de consciência tenham um papel activo e não estejam estigmatizados como acontece neste momento e voltem a ter a sua dignidade assegurada”, afirma Isilda Pegado.

"Inactividade"
A Federação Portuguesa pela Vida lamenta a “inactividade” do Parlamento perante uma matéria que pode ser fundamental para responder à crise de natalidade que Portugal enfrenta.

Depois da legalização em 2007 da interrupção voluntária da gravidez (a pedido da mulher) até às 10 semanas de gestação, o aborto passou a ser utilizado recorrentemente “como método contraceptivo”, aponta o organismo.

Baseada nos últimos dados da Direcção Geral da Saúde, a FPV adianta que só entre 2011 e 2013 “houve uma média anual de 19 mil abortos a pedido da mulher, um quarto dos quais foram repetições, no próprio ano ou em anos anteriores”.

Por outro lado, “o aborto é integralmente financiado pelo Serviço Nacional de Saúde, gratuito para a mulher que aborta independentemente dos seus rendimentos e confere o direito a uma licença de parentalidade de 16 a 30 dias, paga a 100%”, acrescenta.

O projecto-lei que está em marcha pretende ainda contribuir para a protecção da Família, da maternidade e paternidade responsáveis”, que encontram “diversos obstáculos em meio profissional e social, bem como um quadro legislativo desfavorável que urge modificar”.

Para isso, os deputados que subscrevem o documento apontam prioridades como “criar uma comissão e plano nacional de Apoio ao Direito a Nascer” e substituir uma política de “benefícios concedidos ao aborto” pelo “apoio à gravidez”, isto “sem prejuízo das verdadeiras situações de doença e carências sociais”.

[notícia actualizada às 22h59]