O que vai fazer Costa se chegar a primeiro-ministro?

28 set, 2014 • Carolina Rico

António Costa venceu as eleições primárias do PS, indicam os dados provisórios. Eis o que o autarca de Lisboa prometeu fazer se chegar a primeiro-ministro.
O que vai fazer Costa se chegar a primeiro-ministro?
António Costa , presidente da Câmara de Lisboa , durante uma entrevista nas instalações da RR em Lisboa
Em concordância com a sua "moção política sobre as grandes opções de Governo", António Costa reafirmou as intenções de desenvolver uma agenda para a década, "assumir uma nova atitude na Europa" e lançar "um Programa de Recuperação Económica" na sua campanha para as primárias.

Costa pretende continuar a presidência da Câmara de Lisboa até às eleições legislativas, a altura devida para fazer promessas, considera. "Compromissos concretos só daqui por um ano”, disse em entrevista à Renascença.

Eis o que prometeu fazer o recém-eleito candidato do Partido Socialista a primeiro-ministro se vencer as eleições legislativas:

- Aumentar o salário mínimo nacional para um valor de referência de 522 euros no próximo ano e "construir com os parceiros sociais um novo acordo de médio prazo que defina os critérios e uma trajectória para o aumento do salário mínimo nos próximos anos";

- Repor as pensões ao nível de 2011. Em entrevista à Renascença, Costa disse ainda que quer garantir aos pensionistas que “não vão sofrer novos cortes no futuro”;

- Adoptar um "programa ambicioso de reformas a tempo parcial sob condição de contratação de jovens desempregados" para diminuir o desemprego jovem;

- Baixar o IVA da restauração. Sem avançar números, Costa manifestou interesse em “reponderar das tabelas do IVA”, de modo a torná-las "mais compatíveis com as actividades económicas portuguesas";

- Combater a fraude e evasão fiscais através do reforço de competências das polícias e do Fisco;

- Apostar na cultura. Ainda antes do período de campanha, Costa afirmou que "a cultura precisa de um ministério, precisa de uma visão";

- Combater a precariedade laboral. Como? Tornando "menos atractivo para os empregadores, nomeadamente via diferenciação da TSU, o recurso às formas precárias de trabalho, por comparação com as formas mais estáveis";

- Maior controlo da legislação laboral. "Introduzir nas regras de contratação pública e de acesso aos apoios públicos a apresentação por parte das empresas de garantias de verificação da conformidade com os princípios da legislação laboral em vigor";

- Mais apoios sociais, com políticas a que permitam a "transferências de recursos para as famílias com crianças e jovens em situação de pobreza com medidas complementares do lado do sistema educativo e do sistema de saúde";

- Acabar com a política de austeridade que “penalizou muito a economia portuguesa ao longo da última década e meia”. “Os portugueses não viveram acima das suas possibilidades”, disse Costa à Renascença. Temos que mudar essa política para podermos ter resultados;

- Lançar um grande programa de reabilitação urbana, que “permitisse reabsorver milhares de pessoas desempregadas no sector da construção”, mobilizando fundos comunitários;

- Criar um seguro de desemprego europeu, isto é, "um fundo de estabilização macroeconómica sob a forma de um sistema de seguro de desemprego europeu, ou um seguro contra choques conjunturais na zona euro provocados por quebras intensas de actividade económica";

- Procurar “alianças com outros Estados-Membros” na prossecução dos “objectivos estratégicos” de Portugal;

- Suavizar Tratado Orçamental europeu. "Estudar em profundidade as possibilidades que um recálculo do défice estrutural" e adequar a trajectória de ajustamento ao ciclo económico, em especial no caso de situações de recessão económica graves";

- Adoptar um plano de recuperação económica para ajudar o país a recuperar dos “traumas” provocados pela intervenção externa, “um programa de fisioterapia que ajude a reconstituir o músculo e a autonomia dos movimentos” à economia;

- Criar um "programa nacional de apoio à economia social e solidária" e promover "instrumentos como a Banca Ética, a Responsabilidade Social das empresas e os contratos públicos com cláusulas sociais";

- Rever "o sistema eleitoral para a Assembleia da República e do sistema de governo das autarquias". Quer uma "reforma do sistema eleitoral no sentido de uma representação proporcional personalizada, introduzindo círculos uninominais";

- Descentralizar competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, "com a eleição dos respectivos órgãos de governo por todos os autarcas de cada região, até ao nível de freguesia";

- "Consolidar um sistema de formação de adultos, numa lógica de aprendizagem ao longo da vida, assente em actividades de requalificação profissional".