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PGR já recebeu pedido de Passos para investigar caso Tecnoforma

24 set, 2014

Existem dúvidas sobre os rendimentos que poderá ter recebido da empresa de formação através de uma ONG enquanto era deputado e não terá declarado.

A Procuradoria-Geral da República confirmou à Renascença a "recepção" do pedido de investigação ao caso Tecnoforma por parte do primeiro-ministro. Fonte da PGR avança ainda que "o requerimento será analisado no âmbito das competências do Ministério Público legalmente previstas".

Na terça-feira, o primeiro-ministro anunciou que iria pedir à Procuradoria-Geral da República que esclareça se cometeu ou não algum ilícito relativo às suas obrigações legais e fiscais enquanto foi deputado, e prometeu tirar "todas as consequências".

"Julgo que é importante para o desempenho de funções públicas que seja a própria Procuradoria-Geral da República a esclarecer exactamente os termos em que essa relação de natureza jurídica possa ter ocorrido entre uma empresa na qual prestei serviços [a Tecnoforma], seguramente desde que saí do parlamento, e aquilo que são as obrigações legais, que compete também à Procuradoria poder esclarecer se envolvem algum ilícito ou não", afirmou Pedro Passos Coelho.

Na semana passada, a revista Sábado noticiou que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, recebeu uma denúncia sobre alegados pagamentos do grupo Tecnoforma a Passos Coelho quando este desempenhou funções de deputado em exclusividade entre 1995 e 1999 (e que ascenderiam a 150 mil euros).

O jornal "Público" escreveu na terça-feira que, "em 1999, o actual primeiro-ministro requereu - e foi-lhe concedido - um subsídio de reintegração de cerca de 60 mil euros, destinado a deputados em dedicação exclusiva".

[actualizada às 15h22]