Portas acredita que Portugal está a aproximar-se dos 2% de crescimento

Paulo Portas acredita que Portugal está perto de chegar a um nível de crescimento económico que permitirá fazer o chamado ‘plafonamento’ da Segurança Social. Em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença, o vice-primeiro-ministro reconhece que “falta ainda fazer uma reforma da Segurança Social”, que irá reflectir-se sobretudo nos jovens, nos que vão entrar para o sistema ou que têm poucos anos de trabalho.

Essa reforma - que está prevista no guião para a reforma do Estado - passa por Portugal deixar de ter um sistema meramente redistributivo, para passar a ter um sistema que terá uma parte de capitalização. Ou seja, hoje as contribuições feitas pelos trabalhadores servem para, num sistema redistributivo, pagar as pensões dos reformados. No futuro, as contribuições terão uma parte redistributiva na mesma, mas outra parte servirá para capitalização para a formação da pensão do próprio contribuinte. Nesse sistema, haverá um limite máximo para as pensões a atribuir, mas também para as contribuições.

“Temos que abrir o nosso sistema a uma parcela de capitalização. A Segurança Social pública, como esforço universal, será sempre o pilar principal”, afirmou Paulo Portas, reconhecendo que o problema é que esta reforma só pode ser feita num período de crescimento económico.

No guião para a reforma do Estado, o Governo coloca nos 2% essa meta e o vice-primeiro-ministro acredita que a meta pode estar próxima.

“Esta reforma só pode ser feita com um nível de crescimento económico que andará pelos 1,5% e o Governo estimou em 2%, para ser mais prudente ainda, porque não pode haver nenhum problema com as contribuições na fase de transição e, portanto, é preciso que haja suficiente crescimento económico para garantir que na fase de transição não há problemas com a sustentabilidade do sistema, para chegarmos a um futuro em que as coisas estão mais equilibradas”, justifica Paulo Portas. 

O vice-primeiro-ministro acrescenta: “Nós estamos neste momento em um vírgula pouco de crescimento económico, estimamos 1,5% para o próximo ano, eu acho que podemos superar esse crescimento. Estamos a aproximar-nos daquele valor que permite fazer, com segurança, esta reforma, que tem que ser negociada com os parceiros sociais.”