A queda do número de nascimentos em Portugal foi uma preocupação manifestada pelos partidos nos programas para as eleições legislativas de 2011, mas muitas promessas ainda não saíram do papel, nomeadamente no plano dos impostos.
O PSD prometeu, há três anos, “analisar as melhores medidas de apoio à natalidade que existem na Europa, nomeadamente as de natureza fiscal”, e o CDS defendeu que os filhos sejam, progressivamente, tidos em conta para efeitos de cálculo do IRS. A
Renascença olhou para os programas eleitorais e para as medidas tomadas. Nada disto foi feito.
“Para o Estado os filhos passaram a valer zero. No que diz respeito ao cálculo do IRS, por exemplo, não entra em linha de conta a dimensão da família. É completamente injusto, uma família com o mesmo rendimento, sem filhos, pagar de taxa de IRS igual como se tivesse dez filhos”, critica o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), Fernando Ribeiro e Castro.
A aposta na rede de creches era outra das medidas inscrita nos programas eleitorais de PSD, CDS e PS. Fernando Ribeiro e Castro admite que “isso foi feito, mas o valor é zero”, uma vez que “existe um fortíssimo estrangulamento financeiro das famílias com filhos”.
Na corrida às legislativas de 5 de Junho de 2011, os centristas prometeram dedicar “especial atenção” aos “preços de serviços e bens públicos pró-família”, mas os aumentos tocaram a todos.
O presidente da APFN assinala que, nos últimos anos, “aumentou de forma totalmente disparatada a factura da electricidade”, com o agravamento do IVA de 6% para 23%. Quando os preços dos transportes públicos aumentaram, sublinha, as famílias numerosas é que “levaram a maior tareia”.
O Governo PSD/CDS implementou o “visto familiar”, que determina o impacto das políticas na vida das famílias, mas Ribeiro e Castro têm dúvidas. “Alguma coisa recebeu o visto familiar? O que fizeram com a factura de electricidade é um escândalo”, critica.
“A política mais antinatalidade do mundo”
O anterior Executivo, liderado por José Sócrates, “aplicou tudo o que está nos livros em termos de política contra a família e contra a natalidade” e o actual Governo manteve o rumo, acusa o presidente da Associação das Famílias Numerosas.
“Isso leva a que Portugal tenha a política mais antifamília e antinatalidade do mundo, e é por causa disso que tem a menor taxa de natalidade do mundo. Por isso, escusam de estar agora a inventar outras coisas – o que têm é de limpar a porcaria que fizeram até agora”, defende.
Ribeiro e Castro saúda o anúncio do primeiro-ministro da criação de um
grupo de trabalho sobre a natalidade e considera que devem ser definidos objectivos concretos. Primeiro, tomar medidas para travar a queda do número de nascimentos nos próximos anos, e, depois, aumentar a taxa de natalidade em Portugal.
“Aquilo que nós queremos, para já, como primeira medida é considerar a dimensão da família em tudo: no abono de família, no passe social, no cálculo do IRS, etc.… O rendimento da família a dividir pelos elementos da família seria uma medida importantíssima. E depois venha o resto”, conclui.
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