Proposta de co-adopção chumbada com 112 votos contra

A co-adopção de crianças por pessoas do mesmo sexo foi chumbada na especialidade, esta sexta-feira, com 112 votos contra, 4 abstenções e 107 votos a favor.

A proposta do PS não chegou a ser votada em votação final global, uma vez que logo durante a votação na especialidade do primeiro artigo se verificou um chumbo.

Votaram contra 89 deputados do PSD e 23 deputados do CDS-PP. Os votos a favor foram de 69 deputados do PS, 15 deputados do PSD, 13 parlamentares do PCP, os oito deputados do BE e os dois parlamentares do PEV.

Na votação na especialidade registaram-se 4 abstenções: duas do PS (João Portugal e Isabel Oneto) e duas do PSD (Conceição Caldeira, Maria José Castelo Branco).

Num momento anterior, quando se votaram apenas três normas relativas aos requisitos da co-adopção verificaram-se 5 abstenções, as mesmas da votação da especialidade, mais o deputado do PSD João Prata.

Os 15 deputados do PSD que votaram a favor foram: Nuno Encarnação, Francisca Almeida, Cristovão Norte, Teresa Leal Coelho, Paula Cardoso, Ângela Guerra, Ana Oliveira, Joana Barata Lopes, Gabriel Goucha, Odete Silva, Sérgio Azevedo, Pedro Pinto, Mónica Ferro, Luís Menezes e Miguel Frasquilho.

Na votação estavam presentes 224 dos 230 deputados, mas a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves (eleita pelo PSD), não votou, nos termos do artigo 93º do regimento.

A matéria já tinha sido aprovada na generalidade, na altura com abstenções e até votos contrários ao sentido geral em diversas bancadas partidária, mas o processo legislativo foi suspenso em virtude de alguns deputados do PSD terem proposto a realização de um referendo. Essa intenção, que incluía também uma questão sobre a adopção plena de crianças por casais homossexuais, foi posteriormente "chumbada" pelo Tribunal Constitucional.