Portas escolhe demografia e segurança social como prioridades

“Houston, we have a problem” – a frase que foi usada pelos astronautas da missão Apolo 13 e entrou no vocabulário mundial foi usada por Paulo Portas para marcar a importância da questão demográfica e da reforma da segurança social que lhe está associada. Estas foram duas prioridades eleitas pelo líder do CDS, no discurso com que encerrou o 25 congresso que decorreu este fim-de-semana em Oliveira do Bairro. A estas duas e relacionada com elas está também uma reforma do IRS que beneficie as famílias.

O problema dos astronautas punha em risco a missão e as suas vidas. O problema enunciado por Paulo Portas é o “inverno demográfico”, a falta de substituição das gerações, que pode pôr em causa todo o sistema de segurança social, que cada vez tem menos contribuintes e cada vez mais beneficiários e a viverem mais tempo.

Por isso, Paulo Portas reafirmou a vontade de o CDS em promover uma reforma da segurança social, que permita passar de um sistema de simples repartição, como é o actual, para um sistema misto que inclua a capitalização (com estabelecimento de limites para as pensões, mas também para as contribuições).

Para combater o Inverno demográfico e promover a natalidade, o líder do CDS também promete favorecer a conciliação entre trabalho e família. “Pode-se medir o interesse que o Estado tem e deve ter nas famílias que querem filhos”, afirmou Portas. O Governo, como a Renascença já avançou, está a tentar usar fundos europeus para promover a natalidade.

Mas, continuou o líder do CDS, a questão demográfica também “é irrelevante no sistema fiscal”. O seu guião da reforma do Estado promete uma reforma do IRS que favoreça as famílias e Portas reafirmou aqui esse compromisso: trabalhar em 2014 para um alivio fiscal que comece em 2015.

“Aquilo que é possível fazer é tentar o nosso melhor para que esse desagravamento possa ter inicio em 2015, possa distribuir-se no tempo possa ser previsível”, afirmou o líder do CDS, reforçando que a reforma do IRS terá “em consideração o valor do trabalho e o valor da família”.

Promoção da natalidade, reforma da segurança social e reforma fiscal – três prioridades de Portas, mas também três questões estruturais para as quais defendeu um entendimento com o PS.

Promessas ao PSD, pedidos ao PS
O líder do CDS fez um autêntico pedido de tréguas ao PS para terminar o programa de ajustamento e Portugal “voltar à normalidade”

“A definição do pós-troika e dessa normalidade interessa não apenas ao CDS, não apenas ao CDS e ao PSD, não apenas ao CDS, ao PSD e ao PS. Interessa a todos os portugueses”, afirmou Paulo Portas, pedindo: “Terminar o resgaste é mais importante que ser popular. Peço ao PS que tenha isto em atenção.”

O líder do CDS gastou cinco minutos do seu discurso para se dirigir ao PS, cuja delegação ao congresso foi liderada por João Proença, ex-secretário—geral da UGT, a quem Portas disse que o país tem muito a agradecer. Antes, tinha falado durante dez minutos para Pedro passos Coelho, primeiro-ministro e presidente do PSD, que chefiou a delegação do seu partido.

A Passos, Portas quis manifestar que estava ultrapassado o Verão quente de 2013 e prometeu que este será o primeiro governo de coligação a chegar ao fim em 40 anos de democracia em Portugal.

“Os nossos partidos não são iguais, nem o país teria nada a ganhar com isso, mas sabem estar juntos por um bem maior que se chama Portugal”, garantiu perante um congresso que o reelegeu líder do partido e aprovou a estratégia, que inclui uma candidatura conjunta PSD-CDS nas eleições europeias de 25 de Maio.

Eleições que vão acontecer uma semana depois do fim do programa de ajustamento. Um fim que Paulo Portas diz que não pode ser posto em causa, mas que não é o momento para discutir o que se seguirá: um programa cautelar ou uma saída à irlandesa.

“Portugal já não está em recessão técnica, a nossa opção é não voltar a essa recessão. A nossa opção é reforçar a condições de esperança e confiança para crescer mais e, se possível, mais depressa”, afirmou o vice-primeiro-ministro, que tem a responsabilidade da coordenação económica do governo e que desfiou vários dados que mostram a viragem da economia, como as exportações, a criação de empresas ou a descida do desemprego. “Estejamos nós, dirigentes políticos, suficientemente à altura do pressentimento de esperança que há nos portugueses”, desejou.