11 abr, 2013 • Eunice Lourenço
O Presidente da República vai dar posse a dois novos ministros este sábado: Luís Marques Guedes, ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, e Miguel Poiares Maduro, ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional. São, assim, dois ministros a substituir Miguel Relvas, que na semana passada se demitiu de ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
A remodelação, pelo menos por agora, fica por aqui, embora ainda tenha de ser recomposta a equipa de secretários de Estado. O Governo fica por agora com 12 ministros, mais um do que já tinha.
Luís Marques Guedes, actual secretário de Estado da Presidência, sobe a ministro e passa a ser o titular da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, ficando com as tutelas dos Assuntos Parlamentares, da Presidência, e da Juventude.
Outras duas áreas tuteladas por Miguel Relvas – a RTP e autárquicas – ficam na alçada de Miguel Poiares Maduro. O novo ministro e verdadeira cara nova do Governo (Marques Guedes já estava no Executivo) fica também com o Desenvolvimento Regional, que agrupa áreas que estavam com o secretário de Estado da Economia, Almeida Henriques, que também é exonerado nesta remodelação. Almeida Henriques já tinha anunciado que iria sair do Governo para ser candidato do PSD à Câmara de Viseu.
Ainda segundo informações do Governo, para Poiares Maduro também serão transferidas áreas relativas às comissões de coordenação e desenvolvimento regional, que até agora estavam na tutela do Ministério da Agricultura. A cerimónia de tomada de posse dos novos membros do Governo está marcada para as 12h00 deste sábado, no Palácio de Belém.
Quem são os novos ministros
Luís Marques Guedes nasceu em 1957. Licenciou-se em Direito, sendo jurista de profissão. Tornou-se deputado em 1995, tendo desempenhado as funções de presidente do grupo parlamentar do PSD. Foi secretário de Estado Adjunto no último Governo de Cavaco Silva.
Foi vice-presidente da Câmara de Cascais, com os pelouros dos departamentos jurídico, de Polícia Municipal e de Proteção Civil, e membro da assembleia municipal de Cascais. Foi ainda presidente do Instituto da Juventude.
Miguel Poiares Maduro é director do Global Governance Programme e professor de Direito no Instituto Universitário Europeu (Florença). É igualmente professor convidado da Yale Law School, nos Estados Unidos. Foi advogado geral no Tribunal Europeu de Justiça no Luxemburgo, entre 2003 a 2009.
Em 2010, foi galardoado com o prémio Gulbenkian de ciência. Anteriormente, em 2006, tinha sido nomeado comendador da ordem de Sant’Iago da Espada pelo Presidente da República por mérito literário, científico e artístico.
Miguel Poiares Maduro tem vários livros publicados entre os quais "We the Court -The European Court of Justice and the European Economic Constitution", "The past and Future of EU Law" e "A Constituição Plural – Constitucionalismo e União Europeia".
Foi jurisconsulto em diversos processos de relevância internacional e integrou o grupo de alto nível da Comissão Europeia sobre o pluralismo dos "media" e liberdade de informação. Pertenceu à comissão política da candidatura de Cavaco Silva às eleições presidenciais de 2011. Agora, vai ser ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional.
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