31 mar, 2013
Marcelo Rebelo de Sousa considera que “a última coisa que o país precisava neste momento – qualquer que seja a decisão do Tribunal Constitucional – é uma demissão do Governo e eleições antecipadas”.
“Era a insanidade absoluta”, acrescenta o professor e ex-líder social-democrata.
Os cenários de demissão do Governo ou remodelação do Executivo têm sido colocados por vários analistas como resposta à decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento do Estado que pode ocorrer já na próxima semana.
No seu espaço na TVI, o comentador acrescenta que se o documento for considerado inconstitucional, o Presidente da República deve convocar o Conselho de Estado.
“Acho que o Presidente devia convocar o Conselho de Estado, sobretudo se a decisão do Tribunal Constitucional for muito forte contra o Governo, porque deve ouvir o Conselho de Estado sobre cenários em que é fundamental não agravar a situação que existe”, acrescenta.