Portugal pode perder quatro eurodeputados

Portugal pode perder até quatro eurodeputados nas próximas eleições europeias, por causa da adesão da Croácia à União Europeia (UE).

Nas europeias de 2014 os portugueses vão eleger apenas 18 ou, na melhor das hipóteses, 21 deputados ao Parlamento Europeu, em vez dos actuais 22. Portugal poderá assim ser dos países mais atingidos por uma redução que parece inevitável, mas cujo alcance exacto ainda está por definir.

Esta evolução é ditada pela adesão da Croácia à União Europeia, em Julho do próximo ano. Como o Tratado de Lisboa estipula em 751 o número máximo de deputados europeus, os representantes croatas serão retirados aos outros países de média dimensão, em termos populacionais, como Portugal.

A forma exacta como a redistribuição de lugares entre países será feita dependerá da escolha de um dos vários métodos entretanto colocados em cima da mesa para resolver o assunto, que foram discutidos este mês pela comissão parlamentar dos assuntos constitucionais do Parlamento Europeu.

Numa perspectiva portuguesa, as três diferentes fórmulas diferenciam-se por serem mais ou menos penalizadoras para a representatividade nacional na única instituição europeia  que é directamente eleita pelos cidadãos, fazendo com que Portugal perda um, três ou até quatro eurodeputados.

De acordo com os parlamentares portugueses que têm participado nesta discussão, o debate até estava encaminhado para a solução menos castigadora, mas a intransigência de alguns países, que não aceitam perder um único lugar, pode voltar a dar força ao cenário mais radical.

O assunto volta a ser discutido em Janeiro e a decisão final será tomada pelos governos dos “27”, por unanimidade, ocasião em que Portugal pode ameaçar com o direito de veto, para fazer valer os seus interesses.