Supremo Tribunal “salva” ObamaCare

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos considerou hoje que um elemento chave da reforma de saúde de Barack Obama é constitucional.

Os juízes tiveram de decidir pela constitucionalidade de um mandato que obriga todos os cidadãos a comprar seguro de saúde, sob pena de pagar multa. Cinco dos juízes consideraram que a lei está abrangida pelo direito do Governo de cobrar impostos, enquanto outros quatro assinaram uma opinião minoritária em sentido contrário.

A decisão do Supremo Tribunal representa uma grande vitória para Barack Obama uma vez que este era o aspecto central da sua reforma de saúde, conhecida informalmente como ObamaCare, a principal medida interna tomada durante a sua presidência.

Por outro lado, a decisão dos juízes leva a que se mantenha o braço-de-ferro entre a Igreja Católica e a Administração de Obama uma vez que o mesmo mandato obriga várias instituições católicas, incluindo escolas, universidades e hospitais, a fornecer seguros de saúde para os seus funcionários que incluem serviços contraceptivos e abortivos, algo que os bispos argumentam infringir a liberdade religiosa.

Uma decisão contra o ObamaCare teria esvaziado desde já esse debate, sendo assim o mais natural, sobretudo se Obama vencer as eleições em Novembro, é que também essa medida específica chegue ao Supremo Tribunal.