Portugal condenado 11 vezes em 2013

30 jan, 2014

Quatro destas condenações, ligadas aos atrasos na justiça, valeram ao Estado um gasto de cerca de 21 mil euros.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal por 11 vezes no ano passado.

As condenações surgiram, na sua maioria, em casos relacionados com a lentidão da justiça, falta de protecção dos direitos de propriedade, violação de liberdade de expressão e ausência de empenho na aplicação da lei.

Quatro destas condenações, ligadas aos atrasos na justiça, valeram ao Estado um gasto de cerca de 21 mil euros.

No final do ano passado havia 232 processos pendentes contra Portugal.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem foi criado em 1959 e funciona em Estrasburgo.