Governo diz que a ideia das novas portagens é de Sócrates

O Ministério da Economia sustenta, em comunicado, que a introdução de pórticos adicionais, sobretudo nas auto-estradas do Norte, não é “uma matéria nova”.

De acordo com o gabinete do ministro Álvaro Santos Pereira, a hipótese surge na sequência de estudos levados a cabo pela Estradas de Portugal, a pedido do anterior Governo.

O Ministério revela, por outro lado, que o assunto está a ser discutido com a “troika”, não havendo, nesta altura, qualquer decisão tomada.

"O Governo reafirma o seu empenho no aprofundamento do princípio do utilizador-pagador e não do contribuinte-pagador, tal como aconteceu nos últimos anos em Portugal", sublinha a nota, acrescentando que as discussões com a “troika” envolvem múltiplas interacções e hipóteses não havendo qualquer decisão tomada.

"Quando tal suceder, estas decisões serão tornadas públicas e explicadas aos portugueses. Por agora, o trabalho técnico decorre no âmbito das comissões de negociação lideradas pelo presidente da Estradas de Portugal, António Ramalho", refere ainda.

O Ministério considera ainda que as notícias que esta sexta-feira vieram a lume são fomentadas "por parte de quem quer ver enfraquecida a posição do Executivo".

De acordo com vários órgãos de comunicação social, o Governo prepara-se para introduzir novas portagens, colocando 15 novos pórticos automáticos de cobrança nas auto-estradas nacionais, sobretudo, do Norte de país e da Grande Lisboa.

Os jornais adiantam que a medida consta de um documento confidencial do Executivo, entregue à “troika” em Novembro, durante a sexta avaliação do memorando de entendimento.

No comunicado emitido esta manhã, o Ministério de Álvaro Santos Pereira salienta que a "redução da despesa com as Parcerias Público-Privadas (PPP) é um objectivo estratégico do Governo, pelo que o corte nestes encargos tem sido discutido de forma reiterada com o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional".

A questão das PPP tem sido amplamente analisada e, "em função do trabalho já realizado pelo Governo, os portugueses pagarão menos 250 milhões de euros do que teriam de ser entregues pelo Estado às concessionárias”.

"Este valor representa o dobro do que foi proposto pelo Partido Socialista na discussão do Orçamento do Estado para 2013", refere o comunicado.

O Ministério da Economia conclui, dizendo que as comissões de revisão de contratos estão a fazer "o seu trabalho e a poupança com os encargos para o Estado vai mesmo acontecer".