Aumento da idade da reforma motiva corrida às pensões antecipadas

O aumento da idade da reforma está na origem da maior corrida de sempre às reformas, no sector público, em 2012. A Caixa Geral de aposentações, de acordo com números do “Diário Económico”, aprovou 20 mil e estão pendentes cerca de 34 mil pedidos de reforma.

Do bolo total de reformas solicitadas, perto de 25 mil são pedidas por antecipação, ou seja, com penalização.

E qual o impacto desta corrida para o Estado? Na opinião de Jorge Bravo, economista especializado em sistemas de Segurança Social, há dois factores a ter em conta.

Primeiro, a “qualidade dos serviços públicos” pode ficar comprometida caso o Estado opte por “não substituir esses funcionários” em áreas como a educação, saúde ou segurança. O outro facto, segundo Jorge Bravo, é de natureza financeira: a “reforma dos funcionários públicos transfere a responsabilidade para o orçamento da Caixa Geral de Aposentações e se as pessoas se estiverem a reformar de forma muito antecipada, sofrem penalizações, o que pode, num primeiro momento, reduzir o impacto em termos de orçamento anual”.

No entanto, o economista alerta para o facto de a reforma antecipada significar “que as pessoas também vão estar mais tempo a receber pensões”.

Estes são factores que o Estado deve ter em conta mas importa, também, observar o fenómeno do ponto de vista da pessoa que decide reformar-se prematuramente e, portanto, com penalização.

O professor Jorge Bravo lembra que, na hora de decidir, importa ponderar bem algumas variáveis, porque a “antecipação da idade da reforma com penalização significa que as pessoas assumem que vão receber sempre uma pensão inferior àquela que receberiam se permanecessem no mercado de trabalho até completarem a sua carreira contributiva”.