Deco espera que Governo mexa nos combustíveis em 2013

A associação de defesa do consumidor Deco diz ter garantias de que o Governo irá rever o quadro legislativo do sector da energia no próximo ano, devendo, nessa medida, obrigar as gasolineiras a disponibilizar combustíveis de baixo custo.

“Esperamos que haja uma iniciativa do Governo no próximo ano. Foi-nos dito que o quadro legislativo sobre o sector vai ser revisto e temos esperança de que essa intervenção vá no sentido de defender os legítimos interesses dos consumidores nesta matéria”, afirma à Renascença o secretário-geral da Deco, Jorge Morgado, adiantando que teve uma reunião na semana passada com o Executivo.

Estas declarações confirmam a indicação deixada, esta quarta-feira de manhã, à Renascença por fonte do Ministério da Economia, no sentido de que o Governo vai criar legislação em 2013 para obrigar as petrolíferas a vender combustíveis “low cost”.

A Deco não estranha a oposição da Galp nesta matéria, pois trata-se de “um sector extremamente poderoso e que está habituado a uma pouca regulação do Estado”.

“Reage muito mal quando o Estado, a sociedade civil ou uma associação de consumidores, por exemplo, interfere no seu trabalho, partindo do princípio que o problema diz respeito apenas ao sector petrolífero e a mais ninguém”, justifica Jorge Morgado.

O vice-presidente da Galp, Luís Palha da Silva, foi o entrevistado do programa da Renascença “Terça à Noite”, onde afirmou que não se pode impor por decreto combustíveis “low cost”.