03 out, 2012 • Carlos Calaveiras e Marta Grosso
O Governo vai também avançar com uma sobretaxa anual de 4% sobre os rendimentos, o que faz com que a taxa média de IRS suba para os 13,2%. O ministro deixa entender que esta sobretaxa é só para 2013, mas não se compromete. Tudo vai depender da despesa pública.
Sendo assim, o aumento da taxa média do IRS aproxima-se dos 35%. As contas são as seguintes: a taxa média passa dos 9,8% para os 11,8%. Se a este aumento se acrescentar a sobretaxa de 4%, a taxa média do IRS passa para os 13,2%, o que significa um agravamento da taxa média em 34,6%.
Quem estiver no último escalão do IRS, vai pagar mais 2,5% como taxa de solidariedade.
O ministro disse ainda que as alterações a efectuar no IRS vão fazer aumentar a progressividade do imposto, ou seja, o aumento da taxa será mais significativo nos rendimentos mais elevados e mais moderado nos mais baixos.Vítor Gaspar terminou realçando o “exercício particularmente difícil este ano”, cujas principais causas são o cenário macroeconómico desfavorável e as medidas que visam responder aos impactos orçamentais da decisão do Tribunal Constitucional.
Desemprego revisto em alta. 16,4% para 2013
O ministro das Finanças considera a alta taxa de desemprego “o principal factor de desigualdade” em Portugal, mas avisa que vai crescer para o ano.
“A taxa de desemprego em 2013 é revista em alta de 16% para 16,4% e o crescimento do emprego revisto em baixa”, anunciou, alterando as previsões divulgadas em 11 de Setembro.
Vítor Gaspar garantiu, por outro lado, que o Governo está empenhado em promover o emprego e que o assunto está também a ser discutido em sede de concertação social.
Portugal equiparado à Irlanda
Antes de enumerar as medidas adicionais de austeridade que o Governo vai pedir aos portugueses, o ministro das Finanças enalteceu a coesão com que Portugal tem vindo a reagir ao ajustamento financeiro.
Apesar do clima de instabilidade vivido ao nível interno, Vítor Gaspar realçou os ganhos conseguidos junto dos parceiros internacionais e anunciou o regresso do país ao mercado, com sucesso.
“Temos vivido um clima de instabilidade contrasta com progressos que nos permitiram ter credibilidade junto dos parceiros internacionais, progressos conseguidos pelo esforço e sacrifício dos portugueses e com consenso, sem o qual todo o processo corre riscos sérios”, afirmou.
“Estivemos à beira da bancarrota, a um passo de não ter condições de honrar os compromissos internacionais e de pagar salários e pensões, mas temos vindo a reconstruir o acesso ao financiamento passo a passo. O mais importante é que Portugal regressou hoje ao mercado de obrigações. Realizámos uma operação de troca de dívida que é a todos os títulos um enorme sucesso e marca de forma inequívoca o regresso de Portugal ao mercado. Ganhámos tempo precioso para consolidar o nosso programa de ajustamento”, anunciou o ministro.
“A operação de hoje foi realizada representa um sinal claro de normalização do mercado secundário da dívida pública portuguesa”, o que torna Portugal “comparável ao caso da Irlanda. Apesar de o nosso programa se ter iniciado mais tarde, estamos a encurtar a distância a outro caso de sucesso”, sublinhou.
Depois da divulgação do “enorme aumento de impostos”, o responsável das Finanças voltou a sublinhar a importância da coesão nacional para prosseguir o caminho feito até aqui.
“Enfrentamos hoje um momento crítico. As alternativas mais fáceis e é fundamental não perdermos o rumo nem o discernimento ou a coesão como temos seguido de forma consistente e exemplar. Só assim conseguiremos entrar num ciclo virtuoso de credibilidade acrescida, acesso ao financiamento, apoio de mecanismos de seguro europeus e redução da incerteza”.
“Este é o caminho que devolve a independência financeira. É o caminho que assegura o futuro de Portugal”, concluiu.