Estatuto do Aluno prestes a ser aprovado. Escolas e pais de fora

O reforço da autoridade do professor é uma das consequências da proposta do novo Estatuto do Aluno, que deve ser aprovada hoje de manhã em Conselho de Ministros, mas que não recolheu qualquer sugestão do Conselho das Escolas.

“É de lamentar que o Conselho das Escolas não tenha sido ouvido e não se tenha pronunciado sobre uma proposta de um documento que a tutela possa ter apresentado e que leva agora a Conselho de Ministros”, diz o presidente do órgão consultivo do Ministério da Educação, Manuel Esperança.

À Assembleia da República, o documento vai chegar na próxima semana e os encarregados de educação esperam que, pela mesma altura, tenham conhecimento do seu conteúdo, e não pela comunicação social, como referiu à Renascença Albino Almeida, da Confederação de Associações de Pais (Confap).

O modo como decorreu o processo de elaboração do novo Estatuto do Aluno é, assim, contestado por vários parceiros, de directores de escolas aos pais.

Esta semana, o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, disse na comissão parlamentar que o novo documento vai além do Estatuto do Aluno, contendo normas éticas para o funcionamento das escolas. E adiantou que o reforço da autoridade dos professores está lá consagrado.