Relatório demonstra que Portugal é vulnerável à corrupção

Portugal é "um país vulnerável à corrupção". Apesar dos esforços legislativos que têm sido feitos, os resultados obtidos ficam "muito aquém" do que seria esperado num país desenvolvido. A conclusão consta do relatório “Sistema Nacional de Integridade”, que vai ser apresentado esta segunda-feira no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

A cunha e a troca de favores estão institucionalizadas entre colegas do mesmo Governo, não há tectos máximos para as despesas de cada Ministério, registam-se gastos excessivos com razões meramente eleitoralistas e clientelares, refere o trabalho. O documento recomenda por isso que haja mais cuidado na escolha de assessores e membros dos gabinetes e que o Ministério Público e o Tribunal Constitucional sejam mais activos na fiscalização das declarações patrimoniais.

O relatório diz ainda que, em tempos de crise, os cidadãos tendem a ser menos tolerantes com os episódios de abuso de privilégio. E aliar corrupção a austeridade, como a que o país vive actualmente, pode ser um "cocktail" explosivo, avisa o investigador Luís de Sousa, que coordenou o trabalho.

Os alertas e recomendações são muitos e o grupo espera que não caiam em saco roto, como aconteceu há um ano com um documento de trabalho em que se avisava para os riscos de algumas reformas previstas no memorando da “troika”, nomeadamente as privatizações, a renegociação das parcerias público-privadas e a reestruturação das forças armadas. Nenhuma das recomendações foi atendida pelas instâncias envolvidas, públicas ou privadas.

O relatório, coordenado pelo politólogo e investigador Luís de Sousa, deixa claro que apesar de haver leis anti-corrupção, não há uma visão estratégica. Entre os 10 problemas de fundo que o estudo refere contam-se a falta de resultados no domínio da repressão e a ineficácia dos mecanismos de supervisão, fiscalização e auditoria do Estado.

O documento foi elaborado com a colaboração da associação cívica Transparência e Integridade. Este estudo foi feito também noutros 24 países e teve o patrocínio da Comissão Europeia.