Fiscalista considera que o Governo está a preparar uma redução salarial

O Governo prepara-se para fazer uma redução salarial generalizada. É esta a opinião do fiscalista Samuel Fernandes de Almeida, da Miranda Correia Amendoeira & Associados.

Ouvido pela Renascença, este especialista considera que a ideia defendida pelo primeiro-ministro sobre a existência de 12 vencimentos e não 14 (ou seja, com a diluição dos subsídios em 12 meses) tem como objectivo reduzir a despesa do Estado com pessoal.

Segundo as contas deste especialista, os custos com os funcionários públicos representam actualmente 11,5% do PIB. O compromisso é que, nos finais de 2014, esse valor baixe para 9%.

Para alcançar este objectivo, afirma Samuel Fernandes de Almeida, "ou se reduzem os salários ou se reduz o número de funcionários públicos em número suficiente para alcançar um objectivo idêntico". "Tendo em conta estas duas vertentes, parece-me altamente duvidoso que a transformação das 14 prestações em 12 seja para manter exactamente o mesmo valor anual de remuneração, agora pago em 12 vezes, em vez de 14."

Neste objectivo de redução de despesa com pessoal, Samuel Fernandes de Almeida considera que “está fora de questão um programa maciço de despedimentos". "Até porque isso implicaria um aumento de despesa para o qual, parece-me, o Estado não dispõe de margem orçamental para o efeito”, conclui.