Reembolsos mais rápidos e isenções para agricultores afectados pela seca

O Governo vai acelerar o reembolso do IVA e preparar a concertação dos pagamentos por conta de 2012 num único acto. O objectivo é ajudar quem está a ser afectado pela seca.

A decisão, aprovada no último Conselho de Ministros, foi hoje publicada em Diário da República e prevê várias outras medidas de auxílio.

Entre elas estão a antecipação do pagamento das ajudas comunitárias e a isenção de pagamento das contribuições sociais.

O grupo de trabalho criado pelo Governo, com a participação de vários Ministérios, vai continuar a acompanhar os efeitos da falta de chuva no país.

A 14 de Março, 53% do território continental português estava em seca extrema.