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Vale e Azevedo: guia de marcha para Portugal?

24 Mar, 2012

Caso do ex-presidente do Benfica está hoje em análise no “Em Nome da Lei”.
João Vale e Azevedo pode voltar a ser julgado em Portugal, logo que seja entregue pelas autoridades britânicas. Em causa, mais uma acusação de peculato, por apropriação de verbas relativas a passes de jogadores.

O ex-presidente do Benfica está em Londres, para onde fugiu em 2008. A justiça portuguesa tenta há quase quatro anos que seja restituído a Portugal, para cumprir uma pena de cinco anos e meio de cadeia – o cúmulo jurídico que lhe foi fixado pelas condenações nos processos Dantas da Cunha, Ovchinikov-Euroárea e Ribafria.

O advogado, com carteira suspensa pela Ordem, tem conseguido adiar o seu regresso à prisão, usando de todos os expedientes processuais. Conseguiu até obter apoio judiciário do Governo britânico, depois de decretar falência.

Um juiz de Westminster decretou, no entanto, há uma semana, a sua entrega às autoridades portuguesas, classificando Vale e Azevedo como um homem desonesto.

Da decisão da primeira instância ainda cabe recurso, mas quando receber a “guia de marcha” definitiva para Portugal, além de uma pena de cinco anos e meio de cadeia, Vale e Azevedo pode ter outros processos à perna, nomeadamente uma acusação de peculato, por apropriação de verbas relativas a passes dos jogadores, quando era presidente do Benfica.

Isso mesmo foi admitido pela procuradora-adjunta do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Cristina Ribeiro, convidada do “Em Nome da Lei” deste domingo.

O juiz desembargador Eurico Reis, elemento habitual do programa, acredita que depois da decisão da primeira instância, a entrega de Vale e Azevedo à justiça portuguesa não vai demorar muito.

O advogado Luís Fábrica, por seu lado, considera que os adiamentos sucessivos da decisão de entregar o antigo presidente do Benfica às autoridades judiciais portugueses, ao longo dos últimos quatro anos, são incompreensíveis à luz das regras vigentes na União Europeia.

O programa “Em Nome da Lei” vai para o ar todos os sábados entre as 12h00 e as 13h00 e pode ser sempre recordado aqui, no site. Tem ainda uma página no Facebook, onde pode deixar os seus comentários e sugestões.