Vale e Azevedo com ordem de extradição para Portugal

O juiz do Tribunal de Magistrados de Westmister decidiu esta sexta-feira extraditar João Vale e Azevedo para Portugal. O ex-presidente do Benfica já disse que ia recorrer da decisão para o Tribunal Superior [High Court].

Vale e Azevedo era objecto de um pedido de extradição baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, depois de fixado o cúmulo jurídico em cinco anos e meio, na sequência de uma sucessão de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça em 2010 e para o Tribunal Constitucional este ano.

O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de Maio de 2009, no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).

Este processo tem tido sucessivos adiamentos, o último dos quais a 2 de Março. O caso foi ouvido no tribunal de magistrados de Westminster em Dezembro, mas um requerimento da defesa no final de Janeiro determinou que o juiz adiasse nova audiência.

Na altura, o advogado de Vale e Azevedo entregou um depoimento escrito pelo juiz José Costa Pimenta onde este questiona a validade dos julgamentos do ex-presidente do Benfica em Portugal.

O juiz britânico decidiu então pedir à defesa que fundamentasse estas afirmações e ao Ministério Público britânico que pedisse uma resposta ao congénere português.

A decisão foi hoje conhecida, mas tudo indica que o processo não pare por aqui.