O Estado pode e deve renegociar as rendas que paga à EDP, considera a Deco. Jorge Morgado, da associação de defesa do consumidor, disse-o num comentário à saída de Henrique Gomes da secretaria de Estado da Energia.
Artur Trindade é o senhor que se segue e toma posse já esta terça-feira. A
Renascença sabe que Henrique Gomes perdeu a guerra contra a EDP, a quem o Estado paga milhões de euros em rendas, valores que são diluídos nas facturas da electricidade. Jorge Morgado, da Deco, diz que o Estado deve renegociar.
“Estes contratos também são contratos que podem ser com certeza renegociados, anulados, nalguns casos até rasgados. Se o Governo conseguiu mostrar força em tantas coisas, porque é que nesta questão com a EDP deixa perder batalhas atrás de batalhas?”, pergunta Jorge Morgado.
O "Jornal de Negócios" fez as contas e diz que a EDP custa 27 euros por ano a cada família portuguesa, ou seja, o Estado paga uma renda à EDP pela produção de energia de cerca de 165 milhões de euros por ano.
Estes valores estão diluídos nas facturas da electricidade. A factura de electricidade começa pela produção, transporte até à residência e o resto são taxas e tarifas que representam mais de 40% da conta total.
Ora, é nestas taxas e tarifas que está a questão da renegociação dos contratos com as empresas produtores, dinheiro que financia as renováveis e a co-geração, uma espécie de rendas que o Estado paga para que as empresas produzam electricidade num regime muito semelhante às parcerias público-privadas, mas que financia também os custos para a manutenção do equilíbrio contractual - conhecido por CMEC.
Para Jorge Morgado, da DECO, é nestes custos de interesse geral que se podem fazer cortes, reduzindo a factura aos consumidores, mas também a margem de lucro das eléctricas: “Estas tarifas têm um peso exagerado no nosso pagamento mensal do preço de electricidade. É isso que nós contestamos”.
Mas é nos chamados CMEC que será mais difícil renegociar com a EDP, que não quer abdicar de uma fonte de receita certa pelo menos até 2017.
Para o secretário-geral da associação de consumidores, a saída de Henrique Gomes da secretaria de estado da Energia representa a saída de um “aliado dos consumidores”.
“Henrique Gomes era um dos membros do Governo que sabíamos que estava muito interessado nessa renegociação dos chamados ‘custos de interesse geral’. Portanto, a saída dele do Governo representa uma perda que consideramos grave neste processo. Os consumidores perderam um aliado, não temos dúvidas em relação a isso.”
As altas margens de retorno nos mercados da energia, em concreto da electricidade, já foram referidos várias vezes pela “troika”, que quer reduzir esse valor.
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