18 fev, 2012
O Governo vai adoptar várias reformas no recrutamento e gestão dos horários nas escolas. O professor Manuel Esperança, do Conselho das Escolas, elogia algumas das medidas avançadas.
“A questão da abertura de quadros penso que vai ser fundamental devido à saída de muita gente, será uma forma de estabilizarmos mais os quadros das escolas. Tem uma parte negativa que é a parte dos contratados, mas os contratados não fazem parte do sistema”.
Outra medida positiva “é a possibilidade da permuta: um professor que é colocado no Algarve pode fazer a permuta com outro que esteja colocado em Lisboa”.
“Considero também como medida positiva que um professor que tenha um horário incompleto – se surgirem horas para que os miúdos não percam as aulas – possa fazer esse complemento de horário”.
Manuel Esperança deixa, no entanto, uma sugestão. “Era fundamental também rever a questão dos atestados médicos. Só a partir de um atentado médico de 30 dias é que podemos proceder à substituição de um professor. Penso que isso devia ser revisto”.
Segundo o projecto do Governo, nestas contratações os critérios de antiguidade e classificação profissional devem pesar 50% na decisão, ficando os outros 50% dependentes de entrevista ou análise curricular da escola. Esta é uma regra que, segundo fonte do Ministério da Educação, serve para dar um critério único a este tipo de contratações.
O diploma do Governo espera ainda conseguir colmatar mais rapidamente as situações de doença e baixa, permitindo aos professores que não têm horário completo, preencher as vagas desde que para isso tenham habilitações. Professores portadores de deficiência passam a ter prevalência na integração do quadro da escola.
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