Um tribunal por distrito? Proposta é “um murro no estômago”

“Um murro no estômago” é como o presidente da Câmara de Resende qualifica esta proposta. António Borges é o presidente de um dos concelhos que irá deixar de ter tribunal se o novo mapa judiciário for aplicado. 

“Naturalmente que a retirada dos serviços judiciais é um grande revés. Diria mesmo, em função do que temos feito em Resende nos últimos anos, que esta proposta é um grande murro no estômago”, afirmou à Renascença.

O autarca de Resende alerta para o facto de em muitos casos o tribunal mais próximo ficar a mais de hora e meia de distância. “Portanto, isto é uma questão que penaliza do ponto de vista económico as pessoas de Resende e, sobretudo, cria uma enorme barreira no acesso à Justiça. Acho que é uma tremenda injustiça”, advoga António Borges.

Autarca de Boticas fala em "machadada"
Também o presidente da Câmara de Boticas considera que proposta é mais um golpe a penalizar o interior do país. “O encerramento completo do tribunal naturalmente que seria uma machadada numa zona que por si só já sofre de muitas dificuldades. Além disso demonstraria, da parte do Governo uma insensibilidade tremenda para com as populações do interior".

Para Fernando Campos esta medida é contrária à política defendida pelo primeiro-ministro: “Vem ao arrepio daquilo que o Sr. Primeiro-ministro disse, na constituição o Instituto do Território, em que pediu medidas que dinamizassem os territórios de baixa densidade”. 

Surpresa em Pampilhosa
O presidente da Câmara da Pampilhosa da Serra reage com surpresa e indignação.

José Brito nem quer acreditar que o Governo esteja a pensar encerrar o tribunal daquela localidade. “Eu não acredito que algum governante deste país tenha a coragem de deixar sem uma resposta – nesta questão judicial – o concelho. Porque, de facto, não há uma alternativa próxima.”

O autarca lembra que o seu concelho tem 400 quilómetros quadrados e 4.600 habitantes. “Há pessoas com direitos e com deveres. Portanto, não acredito que vá por diante a questão que está em cima da mesa”, diz.

O Governo quer acabar com 47 tribunais de primeira instância e reduzir a 20 o número de comarcas, ficando a existir apenas uma por distrito e uma em cada região autónoma.

A proposta de novo Mapa Judiciário foi já distribuída pelos agentes do sector e divulgada hoje pela imprensa. Um dos critérios para o encerramento de tribunais é ter menos de 250 processos por ano.

Com esta reformulação, prevê-se um excedente de 300 juízes, 80 magistrados do ministério público e 400 funcionários judiciais.