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Há 22 professores para cada vaga nos quadros

21 abr, 2015

Concurso do Ministério da Educação dá prioridade a quem tem, pelo menos, cinco contratos anuais consecutivos. Para a Associação de Professores Contratados, a aplicação da chamada norma-travão está a criar injustiças.

Há 22 professores para cada vaga nos quadros
O Ministério da Educação recebeu 33.465 candidaturas de professores sem vínculo para as quase 1.500 vagas disponíveis nos quadros.

O concurso dá prioridade a quem tem, pelo menos, cinco contratos anuais consecutivos.

Só as vagas que não ficarem preenchidas por estes professores vão ficar disponíveis para os restantes candidatos, que serão colocados segundo a sua graduação profissional.

Além deste concurso destinado a acabar com os casos de professores que dão aulas durante anos a fio sem serem integrados na carreira docente (aplicando uma "norma-travão"), foram também abertas vagas para os docentes de carreira que queiram mudar de escola ou agrupamento (concurso interno).

Para o concurso interno, foram submetidas 32.914 candidaturas, refere o MEC, acrescentando que "esta mobilidade ocorre por mudança de grupo de recrutamento ou por transferência de agrupamento ou escola".

Neste momento, os concorrentes já podem saber se ficaram colocados, uma vez que as listas provisórias de ordenação e exclusão dos candidatos foram disponibilizadas segunda-feira no site da Direcção Geral da Administração Escolar (DGAE).

Este ano, os concursos foram abertos mais cedo para tentar que o próximo ano lectivo arranque sem problemas de colocação de professores e já com vagas destinadas a docentes que queiram ensinar Inglês aos alunos do 1.º ciclo.

Professores contratados contestam
Os professores contratados contestam o resultado das listas provisórias de colocação e dizem que se mantêm as injustiças, ao deixarem de fora muitos docentes, alguns dos quais com 20 anos de serviço.

Para a Associação de Professores Contratados, a aplicação da chamada norma-travão está a criar situações de injustiça.

O seu presidente, César Paulo, dá como exemplo os “professores que têm muito mais do que cinco contratos sucessivos, mas interromperam nos últimos anos os seus contratos por alguns dias, muitas vezes por causa da ineficiência da máquina concursal, que os colocou mais tarde do que o previsto e outros professores que tendo muitos anos de serviço mas não tendo contratos sucessivos ficaram afastados da vinculação.”

“Consideramos que a norma-travão é um modelo muito positivo para a entrada nos quadros dos professores contratados, mas achamos que tem de ser articulado com um outro sistema paralelo que permita que os outros professores, que não têm os cinco contratos sucessivos, possam ser também vinculados pelo Ministério de Educação”, refere,

Os professores contratados acusam o Ministério da Educação de adoptar um sistema injusto e admitem, por isso, recorrer novamente à Comissão Europeia.

[notícia actualizada às 16h30]