Agentes de execução podem ficar sem sistema informático durante uma semana

Os agentes de execução (cobrança de dívidas) estão há mais de 48 horas sem sistema informático, havendo solicitadores que alegam estar impedidos de cumprir prazos. Mas a avaria pode demorar uma semana até estar resolvida.

Uma actualização que correu mal estará na origem deste problema que se regista desde o final da semana passada e está a travar os processos de cobrança de dívidas.

À Renascença, José Carlos Resende, presidente da Câmara dos Solicitadores, afirma que o sistema (SIAAE) só deve estar a funcionar em pleno na próxima segunda-feira. Até lá, a solução passa por recorrer ao velho sistema do envio de cartas.

"Os agentes de execução têm a possibilidade de actuar nos processos pela forma tradicional e antiga, ou seja, através de carta em papel. É evidente que isto causa-nos muitos prejuízos e perturbações – tenho colegas que nunca trabalharam em papel, como se trabalhava em 2003. Para nós, agentes de execução, é a mesma coisa que falhar a energia eléctrica e ter de voltar às velas. É uma situação sempre muito difícil e muito delicada", diz José Carlos Resende.

A empresa privada que assegura a manutenção do sistema informático está a tentar resolver o problema e há expectativas que ainda esta segunda-feira os agentes de execução possam consultar o histórico dos processos.

José Carlos Resende assegura à Renascença que vai ser aberto um inquérito para apurar responsabilidades.

O presidente da Câmara dos Solicitadores lembrou à Lusa que durante a longa avaria do Citius, no arranque do novo mapa judiciário, os agentes de execução depararam-se com dificuldades ainda maiores em realizar o seu trabalho, fazendo votos para que a empresa de informática contratada reactive o sistema o mais cedo possível.