O subdirector-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou na quarta-feira a sua demissão à ministra das Finanças.
Fonte oficial do Ministério das Finanças disse à agência Lusa que "o subdirector-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou ontem [quarta-feira], ao final da tarde, o seu pedido de demissão à ministra das Finanças, que o aceitou".
A mesma fonte escusou-se a apresentar os motivos apresentados por José Maria Pires para a sua demissão, que surge na sequência da divulgação na Comunicação Social de uma alegada “lista VIP” de contribuintes, depois da polémica em torno do não pagamento de impostos por parte do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, referentes ao período entre 1999 e 2004 e que só foram liquidados este ano.
Esta renúncia de José Maria Pires acontece um dia depois da demissão do
director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), António Brigas Afonso, que justificou a sua decisão com a necessidade de "proteger a instituição e os funcionários", vincando que estavam a ser ponderadas novas medidas de protecção de dados na AT, mas que estas não chegaram a ser implementadas.
Na nota interna enviada aos trabalhadores do Fisco na quarta-feira de manhã, Brigas Afonso considerava que "a importância e a sensibilidade da protecção dos dados pessoais dos contribuintes exigem da AT a adopção de metodologias preventivas e não apenas reactivas, contra a intrusão e o acesso ilícito".
Em causa está a polémica relacionada com uma lista de contribuintes cujo acesso ao cadastro fiscal é vigiado pelas chefias, onde constam nomes como o de Passos Coelho ou Cavaco Silva.
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