Governo aprova plano para trazer emigrantes de volta

Apoiar o regresso de emigrantes, sobretudo os que se encontram em situação de desemprego, é o objectivo central do Plano Estratégico para as Migrações que o Conselho de Ministros deverá aprovar esta quinta-feira.

O programa chama-se VEM – Valorização do Empreendedorismo Migrante e vai criar apoios às empresas que contratem portugueses desempregados no estrangeiro, bem como aos emigrantes que queiram regressar com projectos que permitam criar o seu próprio posto de trabalho.

Tudo passa pelo processamento de uma subvenção não reembolsável, que vai ter um limite máximo de financiamento por projecto, ainda não definido, embora o Governo valores entre os 10 mil e os 20 mil euros por projecto.

Numa primeira fase, podem vir a ser apoiados cerca de 50 projectos, mas a ideia é alargar o apoio ao maior número possível de pessoas.

A medida vai ser financiada pelo Programa Operacional para a Inclusão Social, que tem uma dotação global de mais de dois mil milhões de euros. Não é, no entanto, explicado quanto deste valor é aplicável no VEM.

Quanto ao apoio às empresas que contratem emigrantes desempregados de longa duração, passa por suportar as despesas com encargos salariais e não salariais.

O programa deve entrar em vigor em breve, logo que seja publicado o regulamento e sejam lançados os avisos de candidatura. Tudo será feito através do Instituto de Emprego e Formação Profissional.