27 fev, 2015
Os sacos de plástico leves, que passaram a pagar imposto desde 15 de Fevereiro, "praticamente desapareceram" dos supermercados, disse esta sexta-feira o ministro do Ambiente, que mantém a intenção de obter 40 milhões de euros com a contribuição.
"A solução encontrada pretende levar as pessoas a terem comportamentos mais sustentáveis, levar de casa sacos reutilizáveis e basta ir aos supermercados nas últimas duas semanas para ver que os sacos de plástico 'leves' praticamente desapareceram", avançou Jorge Moreira da Silva à margem da apresentação do Waste Cluster Portugal, grupo de várias entidades, empresas, instituições ou centros de investigação do sector dos resíduos, uma iniciativa da Lipor que pretende juntar esforços para aumentar a competitividade desta área.
"As pessoas de facto não estão a pagar a taxa e não estão, portanto, a usar sacos de plástico e isso é positivo e, por outro lado, está a surgir um 'stock' cada vez maior de sacos do lixo que era outro objectivo", referiu.
O Governo pretendia que os consumidores deixassem de utilizar sacos de plástico "leves" e que passassem a usar sacos de lixo para acondicionar os resíduos, opção que representa "um maior benefício ambiental", segundo o ministro.
40 milhões em impostos?
Questionado sobre a manutenção da intenção de obter 40 milhões de euros com a participação de oito cêntimos mais dois cêntimos de IVA, o ministro disse que se trata de "uma estimativa prudente".
"Se não houvesse a redução para 50 sacos [por habitante por ano], como estimamos, o imposto seria de 400 milhões de euros, o valor dos 40 milhões de euros é um valor absolutamente robusto, traduz uma redução de 466 para 50 sacos" já em 2015, defendeu o ministro.
Os consumidores começaram a pagar 10 cêntimos por cada saco de plástico "leve" em qualquer estabelecimento comercial, dos hipermercados às farmácias, uma contribuição ambiental para tentar reduzir a presença deste material na natureza.
Os portugueses são os europeus que mais utilizam sacos de plástico "leves", atingindo 466 por habitante e por ano, um número que o Governo pretende baixar para 50 este ano e 35 em 2016.
Segundo as contas do Ministério do Ambiente, serão obtidos 167 milhões de euros com a Fiscalidade Verde, a maior parte dos quais (150 milhões) a canalizar para o alívio do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) das famílias, enquanto os restantes 17 milhões de euros se destinam ao fundo de conservação da natureza e a incentivar a mobilidade sustentável.
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